aldir blanc

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), irá destinar até o final de maio R$ 65,3 milhões para 956 projetos culturais selecionados em 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

Os recursos contemplam iniciativas em sete áreas, entre elas: audiovisual, teatro, economia criativa, literatura, preservação de espaços culturais e apoio a manifestações de matriz africana.

A maioria dos projetos (71,3%) está no interior do estado, que receberá R$ 42,7 milhões; Salvador concentra 28,7% das propostas, com R$ 22,6 milhões. Confira a divisão por municípios:

• Salvador: 274 projetos (R$ 22,5 milhões)
• Feira de Santana: 25 projetos (R$ 1,69 milhão)
• Cachoeira: 24 projetos (R$ 1,81 milhão)
• Lauro de Freitas: 20 projetos (R$ 2,14 milhões)
• Ilhéus: 19 projetos (R$ 1,42 milhão)
• Vitória da Conquista: 19 projetos (R$ 872 mil)

Camaçari, Juazeiro, Porto Seguro e Alagoinhas também aparecem com 18 projetos cada.

Outros R$ 5,7 milhões serão direcionados a projetos suplentes, com previsão de convocação e pagamento em agosto. Os dados foram apresentados pelo secretário de Cultura, Bruno Monteiro, durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (17), na sede da SecultBA, nos Barris, em Salvador.

Os projetos contemplados deverão ser executados até junho de 2026. Dos 956 projetos selecionados, 648 foram aprovados por meio de cotas, sendo: 59,8% de pessoas negras; 5,7% de indígenas; 2,2% de pessoas com deficiência; outros 308 projetos foram selecionados na ampla concorrência.

Quanto à identidade de gênero, 50,2% dos proponentes são homens cisgêneros, 47% mulheres cisgêneras e 2,1% pessoas trans ou não-binárias. Sobre a autodeclaração racial, 44,5% se declararam pretos, 21% pardos, 11,8% brancos e 5,1% indígenas.

Confira como foi feita a segmentação dos recursos:

• Fomento às artes: R$ 22,2 milhões
• Identidades e saberes: R$ 11,8 milhões
• Política Cultura Viva: R$ 9,8 milhões
• Museus e patrimônio: R$ 8,1 milhões
• Livro, literatura e memória: R$ 7,4 milhões
• Economia criativa e espaços culturais: R$ 3,9 milhões
• Formação: R$ 1,8 milhão

Além dos editais, os recursos da PNAB na Bahia incluem ações de infraestrutura, manutenção e ampliação de equipamentos culturais, e aquisição de bens culturais, totalizando um investimento de R$ 110 milhões nos 27 Territórios de Identidade do estado.

“O resultado dos editais da PNAB consolida uma política de democratização e respeito à diversidade cultural na Bahia”, afirmou o secretário Bruno Monteiro.

A PNAB prevê repasses contínuos até 2027. Na Bahia, o investimento total pode ultrapassar R$ 1,1 bilhão, somando os recursos estaduais e federais.

Blocos afros do Carnaval de Salvador serão contemplados com incrementos financeiros, por meio de recursos e investimentos da Política Nacional Aldir Blanc. A estruturante política cultural beneficiará a Bahia via editais que devem ser distribuídos em diferentes fazeres culturais, conforme anunciado nesta quarta-feira (2), pelo secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro. 

Durante o evento de lançamento do Edital Ouro Negro 2025, o titular da Secult antecipou a informação e indicou que o estado terá 30 editais inscritos no programa de fomento ao segmento da cultura, e um desses editais será destinado às entidades e aos blocos afros. 

“Quero também já antecipar para vocês uma notícia, que também atendendo a uma reivindicação desse setor e ao compromisso do nosso governo, nos próximos dias, nós lançaremos os editais da Política Nacional Aldir Blanc. Serão mais de R$ 100 milhões de investimento na cultura baiana. A nossa diversidade de fazeres culturais. Serão quase 30 editais. E um desses editais será destinado especificamente para essas entidades, para os blocos afro como uma ação continuada, um apoio ao longo do ano todo […]”, revelou Monteiro. 

O secretário explicou que a medida ainda beneficiará essas instituições que necessitam de apoio constante, além da época carnavalesca.  

“Nós entendemos que essas entidades não fazem só Carnaval, elas produzem um trabalho cultural, de inclusão produtiva. Um trabalho de educação, de disputa pelo território de afirmação religiosa nas comunidades em que elas estão inseridas. Então elas precisam de um apoio permanente e nós assumimos esse compromisso agora com o recurso da Política Nacional Aldir Blanc com apoio permanente também aos blocos afro e ao conjunto dessas entidades”, concluiu Bruno. 

O grupo Samba de Roda Renascer do Quingoma exibe a partir desta quinta-feira (5), através do canal do YouTube da TV Lauro Cultural,  propostas artísticas e culturais. As transmissões vão ocorrer durante os meses de agosto, setembro e outubro, sempre às 20h, nas terças, quintas e sábados. Aos domingos a exibição será a partir das 16h.

A programação dedicada para os próximos meses está recheada de atrações e documentários, como: Agentes Culturais Periféricos e a Pandemia do Grupo Cultural Família Tríplice; Tombamento dos Terreiros de Lauro de Freitas – Terreiro São Jorge Filho da Goméia da Associação Equilíbrio Social; as performances Elementos Perdidos da Cia de Dança TSC, Instante Informal da MV Cia de Dança, Nem Tanto, Nem Tão Pouco do Grupo de Teatro Os Títeres; Projeto Circuito de Lives Santo Amaro de Ipitanga e muito mais.

A exibição dos projetos contemplados pelo Programa Aldir Blanc Lauro de Freitas, em 2020, foi iniciada no mês de maio e já exibiu 18 dos 76 vídeos que compõem a programação.

O Programa Aldir Blanc é coordenado pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural e financiado pelo Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal.

Através do projeto “Preto É Rei” jovens artistas baianos lançam livro que aborda questões raciais através da poesia. O lançamento será realizado no dia 24 de julho, às 19h, junto com um bate papo com os artistas no canal da Confraria 27 no YouTube.

A ação visa dar visibilidade e destaque aos artistas negros da Bahia. "Todas as obras presentes nesse trabalho carregam no cerne da sua materialidade discursos e narrativas que buscam potencializar a luta diária pela equidade racial. A maioria das pessoas pretas acumulam mais de um marcador social. As mulheres, os LGBTQIA+, os pais e filhos de santos negros sofrem diariamente violência por suas identidades e esses estigmas também são retratados nas obras", explica Rafael Sisant, artista que assina o livro.

SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do livro “Preto É Rei: a poesia da dinastia preta”
QUANDO: 27 de julho
ONDE: Canal do YouTube da Confraria 27
VALOR:Gratuito

O cantor, compositor e violonista João Bosco completa 75 anos, nesta terça-feira (13). A vasta produção artística do músico, autor de muitos clássicos da música brasileira, é marcada pela frutífera parceria com o amigo Aldir Blanc, morto no ano passado pela Covid-19 e cujo nome batiza a Lei de Emergência Cultural (relembre).

No dia do aniversário de João Bosco, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento sobre a obra do artista, indicando suas 20 canções mais tocadas nos últimos cinco anos, sendo 15 delas em parcerias com Aldir.

A campeã é a faixa “O Bêbado e a Equilibrista", lançada em 1979, no álbum “Essa mulher”, da cantora Elis Regina. Ela é também a música que mais rendeu direitos autorais em 2020. Figuram no top 5 ainda “Corsário”, “De frente pro crime”, “Kid cavaquinho” e “Incompatibilidade de gênios”, todas assinadas junto com o parceiro.

Veja o ranking das músicas de autoria de João Bosco mais tocadas nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública (Rádios, Sonorização Ambiental, Casas de Festa e Diversão, Carnaval e Festa Junina):

(Clique na imagem para ampliar)

Os beneficiários do Mapa Cultural da Lei Aldir Blanc precisam ficar atentos aos prazos para prestar contas junto ao município. De acordo com a Fundação Gregório de Mattos (FGM), responsável pelo sistema, espaços, instituições, organizações comunitárias, cooperativas e empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social têm, no máximo, 120 dias após o recebimento do subsídio para cumprir as determinações previstas pela lei.

O prazo vale a partir do recebimento e é móvel, pois nem todos foram contemplados na mesma data. Os beneficiários devem contar 120 dias corridos a partir da data do recebimento do incentivo para efetuar a prestação de contas referentes ao inciso II da Lei Aldir Blanc, bem como prazos e outras condições determinações previstas pela lei. Até o momento, um total de 359 beneficiários receberam subsídios em três parcelas no valor de R$ 5 mil ou de R$ 10 mil, conforme requisitado, totalizando um investimento de mais de R$ 8,5 mil.

Mapa Cultural de Salvador é uma chamada pública estabelecida pela FGM para o cadastramento de espaços, instituições, organizações comunitárias, cooperativas e empresas culturais que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para recebimento de um subsídio mensal.

“A não apresentação da prestação de contas no prazo estabelecido poderá acarretar em penalidades previstas nas legislações municipais, estaduais e federais, podendo incorrer na devolução dos recursos corrigidos, impedimento de participar de outros editais e de contratar com o Município, inclusão na Dívida Ativa e assim por diante”, destaca o gerente de Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis.

A prestação de contas deverá comprovar que o montante recebido foi utilizado para pagamento das despesas autorizadas pela chamada pública, devendo ser enviada para o email: [email protected]. É necessário conter os seguintes documentos: Ofício de encaminhamento destinado à FGM; Formulário para prestação de contas; Relatório de execução da contrapartida; Relação das despesas pagas, constando nome do fornecedor, número do documento fiscal e valor, juntando, ainda, a cópia dos respectivos documentos, bem como a forma de pagamento e respectivo número do documento; e Extrato da conta com toda a movimentação financeira do subsídio.

No caso dos beneficiários que não executaram as atividades presenciais de contrapartida em função das medidas restritivas de prevenção e combate ao coronavírus, deve-se enviar formulário de planejamento já disponibilizado. Sendo assim, exclusivamente nesses casos, não será necessário enviar, junto com a documentação de prestação de contas, o relatório de execução de contrapartida.

Para conhecimento de todos acerca dos procedimentos, cada beneficiário recebeu um vídeo explicativo. A FGM disponibiliza ainda, na página da Lei Aldir Blanc, as orientações sobre prestação de contas, incluindo uma cartilha e um vídeo.

O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, conduziu na terça-feira (16) uma reunião virtual que discutiu a prorrogação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural. O encontro contou com a participação dos gestores da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e do Conselho Municipal de Cultura.

Na ocasião foram apresentados pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, e por técnicos do órgão o balanço de ações 2020, planejamento das atividades 2021 sobre a perspectiva da pandemia e a prestação de contas da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. A Fundação recebeu R$ 18.755.126,00.
A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido e foi criada para dar apoio à área cultural durante a pandemia. 

A Secretaria Especial de Cultura destinou R$ 3 bilhões ao setor para serem distribuídos no país. A lei é formada por três incisos: o primeiro previa o pagamento de R$ 600 mensais a profissionais; o segundo determinava uma ajuda mensal a espaços artísticos e culturais e o terceiro é destinado a editais.

“Sabemos que o momento atual de crise sanitária está sendo difícil para os agentes culturais e, por isso, entendemos a necessidade e urgência de somarmos esforços acerca da prorrogação da Lei de Emergência Cultural. Esta categoria, desde sempre e mais do que nunca, continua por amenizar com a arte os impactos emocionais causados pela pandemia em todos nós e precisa comer, vestir e pagar as contas. Vale ressaltar que no atual cenário apenas os grandes expoentes deste setor estão em situação financeira confortável, enquanto milhares de fazedores de cultura enfrentam dificuldades de sobrevivência”, alertou Sílvio Humberto.

Plano de Cultura
Também foi discutido de forma prévia em reunião o Plano Municipal de Cultura, instrumento de ações e metas para o setor cultural e que segue em análise no gabinete da Prefeitura para encaminhamento à Câmara. 

Participaram do encontro os membros da Comissão de Cultura, Luiz Carlos Suíca (PT), Maria Marighella (PT), Alberto Braga (Republicanos) e André Fraga (PV), além do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tony Teófilo.

Pesquisadores baianos que atuam no campo da memória receberam R$ 454.750 mil por meio do Prêmio Fundação Pedro Calmon. Gerido pela fundação homônima, o edital faz parte do Programa Lei Aldir Blanc Bahia e utiliza recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

“Os recursos repassados através da Lei Aldir Blanc significam de forma muito objetiva um importante incentivo ao desenvolvimento e reconhecimento das pesquisas em prol da preservação, promoção e difusão da História e Memória do estado da Bahia”, afirmou o diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon, Walter Silva. 

Segundo o diretor, o prêmio possibilita que pesquisadores acadêmicos ou oriundos da academia realizem ou possam dar continuidade a seus projetos, “uma vez que um percentual extremamente reduzidos de estudantes têm acesso a bolsas com essa finalidade”.

No total, 107 projetos de pesquisadores, de 10 Territórios de Identidade do estado, serão executados do período do recebimento do recurso em conta até dia 10 de abril de 2021. 

Com o título Capabode, Mandú e Amigo-folhagem: Performances Negras nos Carnavais de São Francisco do Conde no Tempo Presente, a estudante do curso de Licenciatura em História da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), de São Francisco do Conde, Helen Botelho, foi uma das pesquisadoras contemplas pelo prêmio. Para ela, a premiação será o ponto de partida para a divulgação “de algo característico (culturalmente) do município no qual resido desde criança”. 

Ainda, de acordo com a pesquisadora, “estou tentando fazer um trabalho que dê mais notoriedade às essas performances, visando os sujeitos comuns e as narrativas históricas por trás da construção desses personagens carnavalescos”, afirmou Helen.

Pensado para difundir a produção artística da região da Cidade Baixa, na capital baiana, vai acontecer, entre os dias 23 de fevereiro e 17 de abril, o VirtuArte CBX. 

Totalmente realizado em formato virtual, com transmissão no perfil do projeto no Instagram, o evento vai contar com entrevistas, oficinas e exposições fotográficas. O tema da edição será "Porquê a CBX Respira Arte".

O projeto foi contemplado pelo Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens, da Fundação Gregório de Matos (FGM), através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, com recursos oriundos da Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e governo federal

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) anunciou que enviará um e-mail com informações sobre os dados bancários necessários para o crédito da renda emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores do setor. 

Em seu site, a Secult divulgou uma lista com os profissionais aptos a receber o benefício (clique aqui) e deu orientações. “Caso o e-mail não conste na caixa de entrada, verifique se está na caixa de spam, lixo eletrônico ou outros. Se ainda assim, não receberem o comunicado, os  trabalhadores, da lista acima, aptos pela lei, devem encaminhar nome completo, CPF, telefone para o e-mail -  [email protected]”, informou a pasta.

A lista com os projetos selecionados e suplentes dos “Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi” foi divulgada nesta terça-feira (1º). O edital integra o Programa Aldir Blanc Bahia, fruto da Lei Federal nº 14.017/2020.

Batizada de "Lei Aldir Blanc", a legislação em questão instituiu o repasse do auxílio emergencial para profissionais da cultura, mas também “editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais e de manifestações culturais”.

Em meio a isso, há cerca de duas semanas, o Governo do Estado oficializou o repasse de mais de R$ 6 milhões para a Secretaria de Cultura da Bahia. Na ocasião, a pasta explicou que o montante destinado atendia ao inciso III da lei, que prevê justamente o pagamento dos projetos recebidos das chamadas públicas e editais (saiba mais aqui).

Os mais de 260 projetos contemplados se encaixam nas categorias "Mestres e mestras da cultura popular", "Danças e Folguedos", "Cordelistas repentista e poeta popular", "Artesanato baiano", "Matrizes do samba da Bahia", "Africanidades", Identidades", Forró tradicional", e "Quadrilhas Juninas". De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, os proponentes listados (confira aqui) terão até o próximo sábado (5) para enviar a documentação exigida no edital para o e-mail [email protected].

RECONHECIMENTO

Como o próprio nome já diz, os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais e Identitários da Bahia fazem referência a etnomusicóloga e professora Emília Biancardi. A Secult destaca que, aos 88 anos, ela é especialista nas manifestações tradicionais da Bahia e tem um trabalho de "inestimável contribuição" para a cultura baiana.

A Fundação Cultural do Estado (Funceb) divulgou o resultado do Prêmio das Artes Jorge Portugal, edital que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total serão investidos R$ 24 milhões no edital.

Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta. Recursos deverão ser enviados para o email [email protected], conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 21 de novembro. Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros.

FASE DE HABILITAÇÃO
Após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos. 

A Funceb destaca que é importante que os selecionados atentem para a documentação. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação no prazo estabelecido resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.

Está reaberto, a partir da meia-noite desta sexta-feira (6) até às 23h59 do dia 15 de novembro, um novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. 

De acordo com a Secretaria de Cultura do governo do estado (SecultBA), a reabertura do cadastro é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA.

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionadas pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento terá cinco parcelas pagas de uma vez. As dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir a Lei Aldir Blanc e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. 

O PABB tem execução pelo governo do estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

Integrando o Programa Aldir Blanc Bahia, estão abertas a partir desta quarta-feira (7) as inscrições para os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi. Gerido pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). Serão recursos oriundos da Lei Aldir Blanc direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo

O diretor do CCPI, André Reis, destaca a importância nesse momento de abrir chamadas públicas voltadas à preservação dos bens culturais populares e Identitários da Bahia, com premiações que visam contemplar a diversidade cultural dos territórios de identidade baianos.

“Preparamos uma Seleção Pública que pudesse envolver todos os segmentos da cadeia da cultura popular como o artesanato baiano, as comunidades quilombolas e indígenas, as danças e folguedos”. Reis destacou que haverá premiações direcionadas aos mestres e mestras dos saber popular, os grupos etários, como jovens e idosos, ciganos e sertanejos. “Serão premiados ainda os segmentos que foram diretamente afetados no período junino, a exemplo das bandas de forró tradicional e as quadrilhas”.

Os  Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi, fazem referência à etnomusicóloga, professora, colecionadora e especialista nas manifestações tradicionais da Bahia, hoje com 88 anos de idade e uma inestimável contribuição para a cultura baiana. 

A premiação irá contemplar propostas nas seguintes categorias: Mestres e Mestras da Cultura Popular; Danças e Folguedos; Cordelista, Repentista e Poeta Popular; Artesanato baiano; Matrizes do samba da Bahia; Africanidades; Identidades; Forró Tradicional; e Quadrilhas Juninas.

As inscrições para os Prêmios estão abertas de 07 a 26 de outubro, unicamente por meio de preenchimento de formulário online (disponível aqui). Poderão concorrer projetos de trabalhos artísticos ou culturais, das culturas populares e identitárias, que possam ser apresentadas virtualmente e/ou presencial, devendo ser observados todos os protocolos sanitários recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O total de recursos disponíveis para os prêmios desta chamada é de R$ 5 milhões.

A salvaguarda para patrimônio imaterial do estado será contemplada em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O edital, lançado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), nesta quinta-feira (01), contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições serão gratuitas, pelo e-mail - [email protected], no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2020, no site da SecultBA.

Os objetivos da iniciativa, que será coordenada pelo IPAC, são: a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia, registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto. Ao todo são 31 bens culturais imateriais, dos quais sete estão em processo de reconhecimento provisório, por meio do Registro Especial, e 90% são patrimônios afrodescendentes, dada a singularidade da cultura baiana.

Serão selecionadas até 19 propostas, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, o edital contribuirá para a preservação efetiva de ritos públicos, festividades e celebrações populares que representam a memória e a identidade do povo baiano. “A ideia é inovar com o chamamento dos detentores da cultura para serem agentes de construção, proponentes e gestores de políticas estratégicas de curto e longo prazo, contribuindo assim para o efetivo envolvimento da sociedade e a articulação desta, com os diferentes níveis de Governo, na valorização de seus bens de cultura”, explica o diretor.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados à presidente da Comissão de Seleção até o dia 23 de outubro, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do endereço [email protected].

No total, 19 propostas e 31 bens serão contemplados no edital:
1.    Carnaval de Maragojipe
2.    Festa D’Ajuda
3.    Bembé do Mercado
4.    Ofício das Baianas de Acarajé
5.    Ofício de Vaqueiros
6.    Capoeira
7.    Desfile de Afoxés
8.    Festa da Boa Morte
9.    Festa do Divino Espírito Santo
10.    Zambiapunga e Caretas do Baixo Sul 
11.    Chegança, Marujada e Embaixadas
12.    Samba de Roda do Recôncavo Baiano
13.    Procissão do Fogaréu
14.    Festa de Santa Bárbara
15.    Centro de Abastecimento de Feira de Santana
16.    Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, o padroeiro dos garimpeiros de Lençois
17.    Romaria de Senhor Bom Jesus da Lapa

18.    Terreiro Ilê Axé Ogunjá
Terreiro Ilê Axé Itaylê
Terreiro InzoIncossiMukumbi Dendezeiro
Terreiro AganjúDidê – IciMimó
Terreiro AsepòEranOpéOlùwa
Terreiro HumpameAyonoHuntóloji
Terreiro Raiz de Airá
Terreiro OgodôDey
Terreiro Loba’Nekun
Terreiro Loba’Nekun Filho

19.    Terreiro da Cajá
Terreiro de Culto a Baba EgumOmó Ilê Agboulá
Terreiro TuntunOlukotun
Terreiro Lajuomim

O governo da Bahia publicou um decreto neste sábado (26) para destinar 50% dos recursos vinculados à Lei Aldir Blanc, no estado, a grupos de manifestação cultural da população negra. A lei regula ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A medida entrou em vigor na data da publicação. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia recomendado a destinação de parte dos recursos para a cultura negra (veja aqui).

Na Bahia, de acordo com a Secult, serão disponibilizados recursos de R$ 110 milhões. Deste total, 80% será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Para conseguir o benefício, é necessário fazer cadastro no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

O auxílio poderá ser solicitado por artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei por meio de documentos ou autodeclaração. Os beneficiários têm de ser residentes e domiciliados em território nacional e não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil em 2018.

O trabalhador deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas. O pagamento não é váldo para quem já recebe o auxílio-emergencial do governo federal, outro benefício previdenciário ou assistencial, ou possuir emprego ativo.

A Lei Aldir Blanc também fornece um subsídio mensal à manutenção de espaços culturais, que terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios determinar as regras de distribuição dos recursos.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) 986/2020, que regulamenta os repasses da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Conforme a legislação, os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor da cultura.

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, a lei publicada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19. 

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

Estava previsto na lei o prazo de 60 dias, contados da data do recebimento, para os municípios utilizarem a verba, caso o contrário os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, o texto não especificava um prazo a ser cumprido por estados e DF.

A MP 986/2020 foi aprovada no Senado no final de julho com três emendas acolhidas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na Câmara, as emendas foram rejeitadas pelos deputados.

O texto da MP determina ainda que a aplicação nas finalidades previstas na lei será limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União, exceto se municípios, estados e Distrito Federal quiserem complementá-los com recursos próprios. As informações são da Agência Senado.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e regulamentada no mês seguinte (clique aqui), após passar por aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc está em análise na Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a expectativa é que Bolsonaro assine o documento ainda nesta semana, permitindo que os recursos da ordem de R$ 3 bilhões sejam liberados aos estados e Distrito Federal nos próximos dias.

Na semana passada a expectativa era de que até esta segunda-feira (10) o repasse fosse liberado (clique aqui).

A plataforma do Cadastro Estadual dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura está com o cadastro aberto para profissionais do campo da cultura e da arte a criação de banco de dados para o acesso do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Quem já realizou o cadastro da trabalhadora e do trabalhador da cultura lançado em 14 de julho não precisa fazê-lo novamente.

A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para elaboração de políticas públicas no campo cultural. A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura (clique aqui).

Os repasses previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vão começar a ser liberados para estados e municípios na próxima segunda-feira (10). Segundo O Globo, até essa data, um decreto com as regras dos recursos será publicado pelo governo federal.

A informação sobre a liberação dos recursos foi divulgada pelo secretário de Economia Criativa da Secretaria Especial de Cultura, Aldo Valentim, nesta quinta-feira (6), durante uma videoconferência realizada pela Câmara dos Deputados. "Estamos empenhados em tentar cumprir os prazos. A gente está trabalhando com o prazo do dia 10 para iniciar os repasses aos estados e municípios", disse Valentim.

Aprovada no início de junho, a Lei de Emergência Cultural previa a injeção de R$ 3 bilhões da União no setor. O valor seria repassado para governadores e prefeitos em até 15 dias, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou esse item. Desde então, profissionais do setor artístico e cultural aguardam para receber o auxílio de R$ 600, em três parcelas, previsto no texto.

Em julho, uma Medida Provisória foi editada pelo governo - e aprovada pelo Congresso - determinando que o investimento deverá ocorrer mediante formato e prazo previstos em regulamento a ser elaborado pelo Executivo. 

Atualmente, gestores e trabalhadores da cultura reclamam da demora na regulação do benefício. "Nós estamos relativamente paralisados em uma parte muito sensível do trabalho. As nossas regulamentações estaduais estão aguardando a regulamentação federal. Estamos muito inseguros em relação ao cadastramento", afirmou Úrsula Vidal, secretária de Cultura do Pará e presidente da Fórum de Secretários e dirigentes estaduais de cultura.

Aldo Valentim disse que que o decreto em questão já foi elaborado pelo Ministério do Turismo (MTur) - ao qual a Secretaria Especial de Cultura está vinculada - e aguarda somente o aval do Ministério da Economia (ME) e do Palácio do Planalto. "No âmbito do Ministério do Turismo, concluímos o diálogo que envolveu Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e principalmente Tribunal de Contas da União. Tivemos que submeter artigo por artigo para apreciação dos auditores. O decreto hoje está em apreciação no Ministério da Economia e a caminho do Planalto para os últimos ajustes e assinatura do presidente", prometeu.

Ainda de acordo com Valentim, um sistema de consulta para verificar se os interessados no auxílio de R$ 600 estão aptos ou não a receber o benefício foi desenvolvido pela pasta em parceria com a Dataprev.

Na última semana, o governo liberou a Plataforma+Brasil para que estados e municípios se cadastrem para receber os recursos da Lei Aldir Blanc.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vai promover no próximo dia 10 de agosto, às 17h, um diálogo aberto com o tema "Participação Social na Cultura - fortalecimento da sociedade civil para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc". O encontro tem a parceria da Câmara Técnica de Cultura do Colegiado Territorial Desenvolvimento Sustentável (Codeter) e será transmitido no canal da UFRB no YouTube.

O evento terá como palestrantes Edgilson Araújo, professor da Universidade Federal da Bahia; Inti Queiroz, professora do curso de Gestão Cultural na PUC Cogeae SP; e Pan Batista, presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A mediação será realizada por  Daniele Canedo, professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da UFRB e coordenadora de cultura da Pró-Reitoria de Extensão. 

A discussão sobre a importância da participação social na elaboração de políticas culturais no contexto da pandemia de Covid-19 faz parte do projeto Emergência Cultural no Recôncavo. A iniciativa vai ofertar curso virtual para orientar gestores públicos e sociedade civil de 19 municípios do Recôncavo.

A Confederação Nacional dos Municípios, a partir da previsão de recursos e seus critérios de distribuição entre os municípios brasileiros, estima que os municípios do Território de Identidade do Recôncavo vão receber, ao todo, mais de R$ 4 milhões.

Presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM) -  órgão municipal responsável por políticas públicas culturais em Salvador -, Fernando Guerreiro comentou a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), liberando a transferência de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, referentes à aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (clique aqui e saiba mais).

Lembrando as dificuldades pelas quais vem passando o setor, Guerreiro celebrou a edição da MP pelo presidente Jair Bolsonaro, mas fez críticas indiretas ao apagão da gestão cultural da União. “É uma excelente notícia neste momento que a classe artística está enfrentando uma situação delicadíssima por conta da pandemia. O setor cultural foi o primeiro a parar e vai ser gradualmente o último a voltar plenamente”, avalia o presidente da FGM. “Então para a gente é uma boa notícia também porque abre uma brecha pra que a gente volte a ter políticas federais para a cultura do país. Porque a gente está há um ano e meio, dois anos, praticamente, com tudo parado”, destaca. 

Fernando Guerreiro, entretanto, pediu parcimônia por parte dos artistas e produtores. “Quero destacar uma coisa que é muito importante. Eesse dinheiro só chega quando terminar a regulamentação federal. Uma coisa muito importante é acalmar os agentes culturais, porque está sendo divulgada muita notícia errada, e algumas coisas ainda não foram decididas e vão depender dessa regulamentação. A gente não tem valores ainda, a gente não tem uma série de questões técnicas”, explica o presidente da FGM, lembrando que faltam ser definidas questões como tipos de apoio, total de pessoas beneficiadas e, inclusive, o papel de cada ente federativo na gestão dos recursos. 

“Nós estamos ainda faltando uma etapa, talvez a principal, que é justamente esmiuçar o processo burocrático, que não é um processo simples”, avalia Guerreiro, revelando que a FGM tem trabalhado em conjunto com fóruns de gestores estaduais e municipais e também com a Secretaria de Cultura da Bahia para evitar o que chama de “zona de sombreamento”. “Salvador é um município da Bahia, então a gente tem que ver o que vai distribuir, o que os municípios vão fazer e o que os estados vão fazer pra não ter o mesmo recurso para as duas coisas”, explica, sobre o trabalho para otimizar a aplicação da verba. 

Pelo fato de ser uma lei de caráter emergencial, que passou pela Câmara de Deputados e Senado com celeridade, a previsão é de que a regulamentação seja também de forma breve, entre uma semana e dez dias. “A gente está torcendo e estamos trabalhando em paralelo, tentando desenhar uma regulamentação municipal e estadual, porque quando chegar a federal a gente só faz ajustar”, afirma. 

CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS    

Diante da pandemia, a prefeitura de Salvador lançou uma plataforma para o cadastro de agentes culturais de Salvador, medida tomada também pela gestão estadual na Bahia. Para o titular da FGM, a iniciativa é importante para facilitar o trabalho, mas não é suficiente. “Vai ajudar, na verdade a gente vai ter que completar o cadastro, porque o cadastro que o governo federal exige é mais complexo que o nosso”, afirma Fernando Guerreiro. “É uma coisa que eu digo sempre, a classe artística ainda tem uma dificuldade grande com relação a essa parte operacional e burocrática. Essa lei tem um arcabouço burocrático complexo, então não vai se conseguir liberar verba para quem não estiver dentro desse arcabouço”, alerta.

Para auxiliar os gestores culturais neste quesito, ele colocou à disposição seu e-mail, para que possam tirar dúvidas ([email protected]), e também anunciou que vai liberar em todas as redes da Fundação Gregório de Mattos lives explicativas, a minuta da Lei Aldir Blanc e outros materiais para que os interessados possam estudar.

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) que libera os recursos da ordem de R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios, referentes à aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada por ele em 29 de julho (relembre). 

Com força de lei, a MP publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (10), entra em vigor imediatamente. O texto prevê o pagamento do auxílio de R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias.

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao artista morto vítima da Covid-19, tem como objetivo socorrer o setor cultural tendo em vista a crise provocada pela pandemia. 

O Fórum Permanente de Cultura de Feira e a prefeitura municipal vão realizar, nesta sexta-feira (3), lives para discutirem a implementação de ações previstas na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pelo governo federal (veja aqui), na cidade.

O bate-papo virtual organizado pela prefeitura será mediado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, e vai acontecer às 9h, por meio do YouTube e reproduzido pelo site oficial da prefeitura. Na oportunidade, o gestor também irá responder perguntas previamente enviadas pelos agentes culturais do município.

Já a reunião online do Fórum Permanente de Cultura acontecerá às 17h, através de uma sala na plataforma Google Meet (clique aqui).

Sob relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB - RJ), foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A iniciativa em questão tem como objetivo prestar um auxílio aos profissionais do setor, que ficaram impedidos de trabalhar diante da pandemia do novo coronavírus. 

Vale destacar que o texto é de caráter substitutivo ao PL 1075/2020, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Com o projeto, serão destinados cerca de R$ 3 bilhões para profissionais ligados à cultura. Agora com a aprovação da Câmara, ele seguirá para o Senado. 

Durante a votação, a deputada relatora foi parabenizada por diversas alas políticas, entre elas, a liderança do governo Jair Bolsonaro, representado pelo deputado Major Victor Hugo (PSL-GO). Feghali destacou o comprometimento do parlamentar pelo não veto do texto substitutivo. 

“Eu quero agradecer muito, não apenas aos líderes, mas também aos autores e autoras, como também o conjunto dessa construção coletiva da sociedade brasileira e também a vossa excelência o presidente Rodrigo Maia, que cumpriu o acordo de botar como primeiro item de pauta a votação”, declarou Jandira. 

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc homenageia o compositor e escritor carioca que faleceu no dia 4 de maio aos 73 anos. Co-criador de sucessos como o “O Bêbado e a Equilibrista” e compositor de canções como “Bala com Bala” e “O Mestre-Sala dos Mares”, Blanc faleceu vítima da Covid-19 (relembre aqui). 

“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela Cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, comentou a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana.

O cantor e compositor mineiro João Bosco adiou o lançamento de seu novo disco, "Abricó-de-Macaco", que seria nesta sexta (17). A previsão agora é que o álbum saia em maio nas plataformas de streaming, junto com um DVD exibido pelo Canal Brasil. 

Em nota, o artista explicou que a decisão do adiamento foi tomada junto com sua gravadora, por causa do estado de saúde de Aldir Blanc, seu parceiro artístico de longa data, que está internado em estado grave, no Rio de Janeiro, com suspeita de coronavírus. 

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Blanc chegou no Hospital Miguel Couto na sexta-feira (10), com infecção urinária e pneumonia, sendo levado para uma ala de média gravidade. O quadro de saúde do artista, no entanto, piorou na madrugada desta segunda-feira (13) e ele foi levado para a ala vermelha, para ser entubado. Na noite desta terça-feira (14) ele foi transferido para o Centro de Tratamento Intensivo, o CTI.

Aldir Blanc é autor de alguns clássicos da música brasileiro, a exemplo de "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "De Frente pro Crime", "Dois pra Lá, Dois pra Cá" (parcerias com João Bosco) e "Resposta ao Tempo" (com Cristovão Bastos).