Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias

Notícia

Bolsonaro edita MP que libera recurso de R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural

Por Jamile Amine

Bolsonaro edita MP que libera recurso de R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) que libera os recursos da ordem de R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios, referentes à aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada por ele em 29 de julho (relembre). 

 

Com força de lei, a MP publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (10), entra em vigor imediatamente. O texto prevê o pagamento do auxílio de R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias.

 

 

De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao artista morto vítima da Covid-19, tem como objetivo socorrer o setor cultural tendo em vista a crise provocada pela pandemia.