aldenilson barbosa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúne nesta quarta-feira (24), às 8h30, para escolher um novo membro para a Corte. A votação é para saber quem vai substituir o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro do ano passado – dias antes de completar 75 anos. 

Ao todo, 27 juízes estão habilitados para a disputa, que seguirá o critério de merecimento. Quem for eleito, ocupará um assento na 3ª Câmara Cível. 

Veja abaixo a lista dos habilitados:

1. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

2. Benício Mascarenhas Neto

3. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

4. Raimundo Nonato Borges Braga

5. Marielza Brandão Franco

6. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior

7. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 

8. Angela Bacellar Batista

9. Marta Moreira Santana

10. Maurício Lima de Oliveira

11. Nartir Dantas Weber

12. Arnaldo José Lemos de Souza

13. Joséfison Silva Oliveira

14. Nícia Olga Andrade de Souza Dantas

15. Moacir Reis Fernandes Filho

16. Justino de Farias Filho

17. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

18. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

19. Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho

20. Fábio Alexsandro Costa Bastos

21. Francisco de Oliveira Bispo

22. Maria Cristina Ladeia de Souza

23. Andremara dos Santos

24. Ícaro Almeida Matos

25. Paulo Roberto Santos de Oliveira

26. Rosalvo Augusto Vieira da Silva

27. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira

No próximo dia 24 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá escolher um novo membro para a Corte no lugar do desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro. Para a vaga, que será preenchida pelo critério de merecimento, 27 juízes estão inscritos. Quem for eleito, ocupará um assento na 5ª Câmara Cível. 

O TJ-BA publicou nesta quarta-feira (10) os relatórios aprovados de cada um dos candidatos. 

Veja abaixo a lista dos inscritos:

• Ícaro Almeida Matos – juiz substituto de segundo grau

• Joséfison Silva Oliveira – juiz titular da 8ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador

• Maria Cristina Ladeia de Souza – juíza titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador

• Marielza Brandão Franco – juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador. A magistrada compôs a lista tríplice na votação do novo membro do TJ-BA no lugar da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal - alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente do cargo por idade, ao completar 75 anos no mês de maio. 

• Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira – juiz titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Salvador. O magistrado já atuou como desembargador eleitoral substituto no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

• Raimundo Nonato Borges Braga – juiz titular da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor (matutino), da comarca de Salvador

• Rosalvo Augusto Vieira da Silva – titular da 34ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. O juiz, integrante da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia, foi eleito recentemente como vice-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). 

• Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – titular da 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, em exercício na Sexta Turma Recursal. Ela também exerceu a função de juíza substituta do TRE-BA

• Francisco de Oliveira Bispo –  juiz substituto de 2° grau

• Justino de Farias Filho – titular da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador, atuante na 4ª VSJE Causas Comuns

• Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenha – titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador

• Nícia Olga Andrade de Souza Dantas – titular da 10ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador, em exercício na Primeira Turma Recursal

• Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho – titular da 6ª Vara Criminal da comarca de Salvador

• Andremara dos Santos – titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Salvador. Em 2016 foi convocada pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para atuar como secretária-geral da presidência do STF

• Arnaldo José Lemos de Souza – titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente

• Fábio Alexsandro Costas Bastos – titular da 11ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo da Comarca de Salvador. O magistrado já foi corregedor do TRE-BA

• José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira – titular da 11ª Vara Criminal da comarca de Salvador

• Maurício Lima de Oliveira – titular da 16ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador

• Moacir Reis Fernandes Filho – titular da 19ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador

• Paulo Roberto Santos de Oliveira – titular da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador. Atual coordenador-geral da Universidade Corporativa do TJ-BA

• Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda – titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador. Em junho do ano passado foi convocada para substituir a desembargadora Ilona Márcia Reis, investigada da Faroeste

• Ângela Bacellar Batista – titular da 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador

• Benício Mascarenhas Neto – titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador

• Joselito Rodrigues de Miranda Junior – titular da 20ª Vara de Relação de Consumo da comarca de Salvador

• Marta Moreira Santana – juíza substituta de segundo grau. Em maio de 2023 foi convocada para substituir a desembargadora aposentada Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Faroeste. 

• Alberto Raimundo Gomes dos Santos – juiz substituto de segundo grau

• Nartir Dantas Weber – juíza substituta de segundo grau – entrância final, em Salvador. Já foi presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 24 de janeiro a votação para o cargo de desembargador aberto em virtude da aposentadoria de Aldenilson Barbosa. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. 

O edital, republicado nesta segunda-feira (18), cancelou a sessão plenária extraordinária mista e convocou a sessão plenária ordinária administrativa, a partir das 8h30, para apreciação dos processos constantes da pauta de julgamento administrativa e a eleição da nova ou novo membro da Corte. 

O desembargador Aldenilson Barbosa se aposentou no dia 28 de novembro, um dia antes de completar 75 anos e depois de quase três anos na função, ele ocupava um assento na 5ª Câmara Cível. No dia 29 de novembro, o TJ-BA abriu edital para inscrição de juízes de entrância final se inscreverem no período de 1º a 5º de dezembro.

O desembargador Aldenilson Barbosa do Santos se aposentou da função no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (28) e a vaga deixada por ele será preenchida pelo critério de merecimento. Conforme edital publicado hoje (29) pelo TJ-BA, juízes de entrância final interessados no cargo poderão se inscrever para a promoção no período de 1º a 5 de dezembro. 

Quem for escolhido irá ocupar assento na 5ª Câmara Cível, caso nenhum desembargador solicite transferência entre os dias 1º e 5 de dezembro. 

Até lá, a juíza substituta de segundo grau, Marta Moreira Santana, foi convocada para ocupar a cadeira do então desembargador até ulterior deliberação. A convocação entrou em vigor desde esta terça. Santana já havia sido chamada para atuar no gabinete de Aldenilson Barbosa dos Santos no período de noventena. 

O desembargador Aldenilson Barbosa participou nesta quarta-feira (22) da sua última sessão no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado se aposenta voluntariamente do cargo. 

A aposentadoria passa a valer a partir do dia 28 de novembro, próxima terça-feira, um dia antes dele completar 75 anos.

Juiz desde 1984, Barbosa foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em abril de 2021. 

Na sessão, o desembargador agradeceu ao carinho dos colegas e lembrou da sua trajetória no TJ-BA, com atuação em comarcas do interior e na capital, além do trabalho de assessor junto aos desembargadores. 

Ao Bahia Notícias, ele se mostrou satisfeito com o trabalho exercido ao longo dos mais de 50 anos de carreira. “Saio daqui hoje feliz e me aposento voluntariamente do cargo. Minha vida foi toda dedicada ao estudo e ao trabalho. Eu trabalho há mais de 50 anos. Acho que já fiz o que estava ao meu alcance. Procurei sempre atuar dentro da lisura”, disse.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1973, atuou nas comarcas de Andaraí, Itamaraju, Gandu, Salvador, Lençóis, Prado, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães e Itamari.

Aldenilson Barbosa ainda criticou a quantidade do número de desembargadores na Bahia em relação à quantidade de habitantes. “Tem que aumentar o número de desembargadores e juízes. Tem comarcas no interior que estão realmente com carência de funcionários. Eu já encontrei, no interior, comarca com dois ou três funcionários”, afirmou o desembargador.