Líderes da oposição e do governo confirmam que ‘PEC da Reeleição’ será votada amanhã
Por Carine Andrade
Ao que tudo indica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apelidada de “PEC da Reeleição”, que defende o terceiro mandato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na mesma legislatura, fazendo com que ele tenha um terceiro mandato consecutivo no comando da Casa, será votada amanhã (19). Pelo menos foi o que asseguraram os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União), durante a sessão plenária desta segunda-feira (18).
O que chamou atenção, no entanto, foi a mudança no discurso do líder do governo. Desde novembro do ano passado, quando a PEC foi protocolada com a assinatura de 46 deputados, Rosemberg vinha tergiversando sobre quando a matéria seria colocada em pauta alegando, inclusive, desconhecer o conteúdo da redação do texto.
“A combinação com Adolfo Menezes e com os deputados do governo e oposição é de que a matéria será apreciada amanhã e vamos indicar a bancada do governo pelo voto favorável para que seja aprovada por unanimidade”, afirmou Rosemberg. Para ser aprovada, a PEC precisa do quórum qualificado de, no mínimo, 38 votos favoráveis dos 63 deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras. Essa não deverá ser uma tarefa difícil, uma vez que Adolfo Menezes é muito bem quisto entre seus pares, que apoiam sua recondução.
O líder da oposição Alan Sanches adiantou que, na tarde de hoje, haverá uma reunião entre ele, Rosemberg e Menezes para deliberar sobre a sessão de amanhã. “Se tudo acabar confluindo como nós esperamos, nós poderemos trazer essa notícia de que a PEC será votada amanhã. A gente não pode ser empecilho, eu e o deputado Rosemberg, do desejo da maioria”, frisou.
Se aprovada, será feita uma alteração na Constituição da Bahia para permitir a recondução da Mesa Diretora por mais um mandato de dois anos. O entendimento se a recondução de Adolfo Menezes na presidência é legítimo ou não ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Remando contra a maré, o deputado Hilton Coelho (PSOL) confirmou que vai votar contra.