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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

agiotagem na bahia

Homem é preso por agiotagem em Campo Formoso; polícia apreende cartões e notas de dívidas
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 39 anos, foi preso por prática de agiotagem em Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (15) no povoado de Laje do Raso, zona rural do município. Segundo o delegado Atílio Tércio, coordenador da 19ª Coorpin/Senhor do Bonfim, o homem emprestava dinheiro a juros abusivos, prática conhecida como agiotagem ou usura.

 

“A legislação brasileira proíbe a cobrança de juros e taxas acima dos limites legais, justamente para proteger os cidadãos de práticas financeiras abusivas”, explicou o delegado.  

 

Com o suspeito, os policiais encontraram diversos cartões bancários, documentos pessoais de outras pessoas e notas promissórias com registros de dívidas. O material apreendido, incluindo cartões, documentos e promissórias, será periciado e devolvido aos verdadeiros proprietários.

 

Já o suspeito foi autuado em flagrante e segue à disposição da Justiça. Não se sabe se ele foi detido, uma vez que de acordo com a Lei dos Crimes contra a Economia Popular, a prática prevê detenção de seis meses a dois anos como multa.

Polícia prende dupla que extorquia dono de farmácia na Bahia; acusados atuavam também em agiotagem
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma operação resultou na desarticulação de uma organização criminosa envolvida em práticas de agiotagem, extorsão e posse ilegal de arma de fogo. Dois homens foram presos durante a ação, ocorrida nesta quinta-feira (10). A dupla é acusada de extorquir durante três anos um proprietário de uma farmácia de Irecê, no Centro Norte baiano. O prejuízo estimado à vítima ultrapassaria R$ 2 milhões.

 

Batizada de Otiosos, a operação foi deflagrada em Irecê e João Dourado, além de Várzea Nova, no Piemonte da Diamantina. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos presos foram encontrados em João Dourado e Várzea Nova.

 

As investigações tiveram início após a prisão em flagrante dos dois suspeitos no dia 24 de junho passado, em Irecê. Conforme apurado, os crimes vinham sendo praticados de forma sistemática por um grupo familiar.

 

Durante as diligências, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 mm com dois carregadores, 28 munições do mesmo calibre, cinco munições calibre 38, um cofre, R$ 7.250 em dinheiro, notas promissórias, dois cheques preenchidos, nos valores de R$ 90 mil e R$ 43 mil, recibos de imóveis rurais, aparelhos celulares e um caderno com anotações que podem comprovar a prática criminosa.

 

A operação foi coordenada pelas 14ª, 13ª e 16ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), com o apoio das Coordenações de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Catti) das regiões da Chapada, Piemonte e Diamantina. As investigações continuam para identificar e responsabilizar outros envolvidos na organização criminosa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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