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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

afogamento em ilheus

Professor e ex-dirigente político de Vitória da Conquista morre afogado durante passeio em Ilhéus
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um professor e ex-dirigente do PCdoB de Vitória da Conquista, no Sudoeste, morreu afogado na tarde deste domingo (12) em uma praia de Ilhéus, no Litoral Sul.

 

Antônio Marcos Andrade de Oliveira, conhecido como Marcão, tomava banho de mar junto com amigos quando foi arrastado por uma correnteza na Praia dos Milionários. Equipes do Samu foram acionadas e realizaram várias tentativas de reanimação, mas o professor não resistiu e teve o óbito confirmado ainda no local.

 

Segundo o Blog do Anderson, a morte de Antônio Marcos gerou comoção entre amigos, colegas de profissão e integrantes do meio político conquistense, que manifestaram pesar nas redes sociais, como o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

 

Antônio Marcos dava aulas no colégio estadual José de Sá Nunes e foi reconhecido pela atuação na UJS, CUT Bahia, Sudesb e APLB sindicato.

 

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

 

O corpo do professor deve ser velado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista já no começo da manhã desta segunda-feira (13) e depois será sepultado em um cemitério local. 

Corpo de homem é encontrado em praia do Sul da da Bahia; vítima teria se afogado
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

O corpo de um homem foi encontrado na tarde desta quarta-feira (29) em uma praia de Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima, identificada como Enoiel Souza Miranda Júnior, de 44 anos, teria sido vítima de afogamento e foi localizada na praia de Olivença.

 

Até o momento não há informações se o homem estava sozinho no momento do ocorrido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus e deve passar por perícia. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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