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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

aeroporto da costa do descobrimento

Costa do Descobrimento deve receber novo aeroporto internacional com investimento de R$ 1,5 bilhão
Foto: Reprodução / Prefeitura de Santa Cruz Cabrália

A Costa do Descobrimento, região turística e histórica no extremo sul baiano, vai receber um investimento estadual de R$ 1,5 bilhão para a construção de um aeroporto internacional na região. A licitação para a estruturação do projeto foi anunciada pela Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra), na última quinta-feira (28). O do novo equipamento aeroviário será construído em Santa Cruz Cabrália, município estratégico na região. 

 

A abertura do processo licitatório, que visa contratação de empresa para a elaboração do anteprojeto de engenharia das obras de implementação do aeroporto, vai ocorrer em 16 de maio, às 09h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seinfra. 

 

Ao Bahia Notícias, a Seinfra informou que a escolha da região para receber o equipamento partiu da sobrecarga do Aeroporto de Porto Seguro, que apesar de receber voos internacionais, não suporta maiores ampliações devido à extensão da malha urbana da cidade. Em 2023, Porto Seguro recebeu cerca de 2 milhões de passageiros por meio da malha viária.

 

“Sobre o Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália, o investimento será de R$ 1,5 bilhão. Atualmente, o Aeroporto de Porto Seguro é o equipamento aeroviário regional com maior movimentação total de passageiros, porém não pode mais ser ampliado. A construção de um novo aeroporto na região contribuirá para o desenvolvimento do turismo e no transporte nacional e internacional de cargas, como peixes e lagostas”, explica o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.

 

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A Seinfra apontou ainda que a realização do leilão para construção e concessão da área está prevista para outubro. A concessão, no formato de Parceria Público-Privada (PPP), terá um prazo de 30 anos e a implantação tem previsão de cinco anos após o início da primeira. O projeto de implantação, no entanto, define que durante o período de implantação do equipamento, a empresa vencedora do edital de licitação será responsável pela gestão do atual de Porto Seguro.

 

Para comportar o alto fluxo turístico e econômico da região, o Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento terá operações com aviação geral e regular, com oferta de voos fixos. O equipamento deve contar ainda com uma pista de pouso e decolagem com 3.000 m de comprimento por 45 m de largura, tamanho similar ao Aeroporto Internacional de Salvador, além 300 m² para o terminal de passageiros.

Governo suspende licitação para reforma de aeroporto de Porto Seguro e construção de novo terminal
Foto: Reprodução / Aquamarine

A secretaria de infraestrutura do estado (Seinfra) suspendeu a contratação de obras e serviços de uma reforma no aeroporto internacional de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, e da construção de um novo terminal aeroviário da região. A medida foi anunciada pela pasta na última sexta-feira (1°).

 

A licitação suspensa serviria para delegar, por meio de uma PPP [Parceria Público-Privada], a operação, manutenção, administração e exploração do aeroporto conjugada com a construção do intitulado Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, que ficaria na cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália.

 

Em julho deste ano, o governo do estado apresentou o projeto do novo aeroporto na Bolsa de Valores de São Paulo, como forma de atrair investidores nacionais e internacionais interessados em construir e administrar o terminal. No ano passado, o governo estimou que em torno de dois milhões de pessoas tinham passado pelo atual aeroporto, que é o segundo maior do estado, ficando atrás do de Salvador.

 

Com o novo terminal, a previsão seria de receber de início o dobro de passageiros. O custo previsto para a construção e operação do equipamento giraria em R$ 7,6 bilhões. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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