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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

adolfo

 Adolfo Viana projeta aumento de bancada do PSDB na Câmara dos Deputados
Foto: Agência Alba

O deputado federal e líder da federação PSDB/Cidadania, Adolfo Viana, falou sobre o espaço do partido para as próximas eleições. Nesta segunda-feira (9), o deputado marcou presença na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). 


Na ocasião, Adolfo projetou o alcance do número de 30 deputados na legenda, e reforçou a necessidade de crescimento do partido, que teve um resultado abaixo do esperado nas eleições de 2024

 

“O PSDB precisa ampliar esses espaços, aqui na Bahia e no Brasil. A gente sai de 14 deputados para mais de 20 nessa janela e certamente no final da eleição voltaremos a ter mais de 30 deputados, nada mais justo que aqui na Bahia o PSDB possa avançar e crescer em tamanho”, afirmou o deputado federal.

Adolfo Viana reforça apoio a Bruno Reis nas eleições de 2024: “A gente sempre deixou claro que iria acompanhá-lo”
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) reforçou o seu apoio ao prefeito Bruno Reis (União) nas eleições de 2024, durante conversa no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, na tarde desta segunda-feira (30). 

 

“Eu nunca precisei sentar com Bruno Reis para ajustar nada, diante do belo trabalho que ele vem fazendo à frente da prefeitura de Salvador. A gente sempre deixou claro que iria acompanhá-lo nessa reeleição, até porque o grande propósito do nosso partido é ver a nossa cidade se desenvolvendo, é inegável isso, então acho que Bruno merece ter o apoio integral do PSDB e espero que ele continue por mais quatro anos trabalhando em Salvador”, ressaltou.

 

O parlamentar também disse acreditar que o PSDB tem muito o que agregar na gestão do atual gestor da capital baiana. “O PSDB tem grandes quadros e pode contribuir de muitas formas com a gestão do prefeito, mas daí a colocar qualquer tipo de obstáculo para apoiá-lo certamente não seria o PSDB se fizéssemos isso. O psdb apoia Bruno reis porque entende que ele está fazendo, ele está entregando”, declarou.

 

Confira:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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