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A semana nos três poderes em Brasília foi aberta com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma, capital da Itália, para compromissos com o Papa Leão XIV e eventos da ONU sobre o combate à fome. No encontro com o Pontífice, Lula conversou sobre temas como religião, fé, o combate à fome e os imensos desafios que o mundo precisa enfrentar. 

Quando retornar da viagem à Itália, o presidente Lula deve ter reuniões com a equipe econômica para definir medidas a serem tomadas para recuperar receitas perdidas com o arquivamento da medida provisória 1303/2025, que taxava aplicações financeiras. Lula também pode vir a decidir o nome do substituto na vaga que será deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) agendou a votação, durante a semana, de uma lista de 16 projetos na área educacional, por ocasião da semana das crianças e dos professores. Já o projeto que busca anistiar presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ainda não há definição sobre sua votação. O projeto não foi listado como prioridade desta semana no plenário.

Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula iniciou a sua semana na cidade italiana de Roma, onde chegou neste domingo (12). Acompanhado da primeira-dama, Janja, Lula teve seu primeiro compromisso nesta segunda (13) na capital italiana com o Papa Leão XIV, líder da Igreja Católica.

Ainda nesta segunda, Lula, que está acompanhado de diversos ministros de seu governo, participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O convite para a participação no fórum partiu do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em julho, quando o presidente brasileiro foi informado de que o Brasil saiu do Mapa da Fome. 

O Brasil está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente. O Fórum Mundial da Alimentação vai até o dia 18, período em que também serão comemorados os 80 anos de criação da FAO.

Na sua estada na Itália, Lula participa ainda da segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que é composto por ministros, representantes de governos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais e organizações da sociedade civil.

Presidido em parceria entre Brasil e Espanha, o encontro ocorre em formato híbrido e vai avaliar o progresso da iniciativa desde a criação, em 2024. A edição de 2025 será marcada por uma série de atividades comemorativas e de reconhecimento de boas práticas em segurança alimentar e agricultura sustentável.

Esta é a segunda viagem de Lula para a Itália em 2025. A última delas aconteceu em abril, quando o líder brasileiro participou do velório do papa Francisco. O presidente Lula retorna ao Brasil ainda nesta segunda. 

A agenda do presidente Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. O único evento certo na agenda do presidente é a participação dele na reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), na quinta (16). 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que irá propor a criação de um Conselho Estratégico presidido pelo presidente no CNPM para que o chefe do Executivo possa “orientar o desenvolvimento de cada segmento do setor”.

É possível também que nesta semana Lula tome sua decisão sobre o substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. 

Outra decisão a ser tomada pelo presidente Lula diz respeito aos cargos no governo de parlamentares e lideranças partidárias do centrão. É possível que o governo realize uma série de exonerações de aliados de partidos que não estão votando contra o governo, como o União Brasil, o PP e o Republicanos. 

No calendário da divulgação de indicadores da economia, a semana começa com a apresentação, pelo IBGE, nesta terça (14), do Levantamento Sistemático sobre a Produção Agrícola brasileira. Os dados do agro são do mês de setembro.

Na quarta, o IBGE apresenta a Pesquisa Mensal de Serviços, com números do mês de agosto para o setor. No mesmo dia o IBGE divulga a Pesquisa Mensal do Comércio, com os dados do setor também no mês de agosto. 

PODER LEGISLATIVO

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta semana a votação de 16 projetos com foco na área educação. As votações estão previstas para começar na terça (14), durante a semana dedicada às crianças e aos professores.

Entre os textos estão a criação da Política Nacional de Indução à Docência, o direito de meia-entrada para professores da educação básica, e a permissão para que docentes também sejam beneficiados com transporte escolar. Outro destaque é o projeto que garante o piso nacional a professores temporários, além de propostas de prevenção à violência nas escolas e de atualização dos programas federais de alimentação e transporte para escolas técnicas.

A iniciativa do presidente da Câmara privilegia o cronograma apresentado pelo Grupo de Trabalho da Infância e Adolescência no Ambiente Digital, coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que lidera a articulação das medidas. 

“Pela primeira vez, a Câmara vai ter a Semana da Criança. Vamos votar projetos que tratam da proteção das crianças e adolescentes em ambiente digital. É um marco na defesa da infância”, afirmou a parlamentar.

A agenda da Semana da Criança inclui cinco propostas centrais, todas com foco na proteção da infância diante dos desafios digitais e sociais contemporâneos:

Regulamentação da atividade de influenciador digital (projeto de lei 3444/2023) - De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto define regras para o trabalho de influenciadores e impõe exigência de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais remuneradas. A proposta também obriga a identificação clara de conteúdos patrocinados e estabelece penalidades para publicações enganosas ou editadas digitalmente sem aviso. O texto inclui medidas de proteção aos chamados "kidfluencers" (menores que produzem conteúdo publicitário) e visa coibir abusos e exploração infantil em plataformas digitais.

Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (projeto de lei 1971/2025) - Apresentado por Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto cria uma política pública para promover o uso seguro e consciente da tecnologia por crianças de até seis anos. Entre as diretrizes estão: prevenção à exposição precoce às telas, capacitação de pais e educadores, combate a conteúdos inadequados e selo de certificação para aplicativos e plataformas digitais voltados à infância. A proposta também prevê campanhas de conscientização e a atuação conjunta dos ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Comunicação.

Dia Nacional da Proteção de Dados (projeto de lei 2076/2022) - De autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto cria o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. A data busca estimular a conscientização sobre o uso responsável das informações pessoais, especialmente de crianças e adolescentes no meio digital.

Programa Juventude Equilibrada (projeto de lei 2122/2025) - A deputada Marussa Boldrin (União-GO) propõe a criação da Política Nacional de Proteção Emocional e Combate à Violência entre Jovens, voltada à educação emocional e ao uso consciente das tecnologias. O texto prevê ações escolares para prevenir bullying e cyberbullying, promover saúde mental e fortalecer o papel das famílias na formação ética e social dos estudantes. A proposta também torna obrigatória a educação digital como componente curricular do ensino fundamental e médio.

Sistema de combate a crimes virtuais contra crianças (projeto de lei 3287/2024) - De autoria de Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto cria o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para prevenir e investigar casos de violência contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. O sistema utilizará tecnologias de inteligência artificial e policiamento preditivo para identificar riscos e antecipar crimes, articulando polícias, Ministério Público e órgãos da rede de proteção. A proposta também estabelece campanhas de conscientização e capacitação contínua de agentes públicos.

Desde setembro, o grupo de trabalho coordenado pela deputada Rogéria Santos analisou 238 projetos relacionados à infância e realizou cinco audiências públicas com mais de 50 especialistas. O colegiado também visitou representações de empresas de tecnologia como Google, Meta, TikTok e Kwai, em busca de compromissos com a segurança digital infantil.

O relatório parcial do grupo foi aprovado na última quarta (8) e recomenda atenção do Legislativo a temas como saúde mental no ambiente digital, formação de profissionais da rede de proteção e o reconhecimento do "abandono digital" como forma de negligência.

Confira abaixo as demais propostas que a Câmara pretende votar nesta semana dedicada a projetos voltados ao setor da educação:

• PL 3824/23, do Senado, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica;
• PL 1556/19, do ex-deputado Edilázio Júnior (MA), que inclui os professores da educação básica no direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos;
• PL 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite aos professores o uso de veículos destinados ao transporte escolar;
• PL 672/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assegura o direito ao piso salarial nacional para professores temporários;
• PL 5669/2023, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Escolas (Prever);
• PL 3096/24, do Senado, que inclui instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;
• PL 1924/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil;
• PL 625/25, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância;
• PL 4937/24, do Senado, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023;
• PL 6234/23, do Executivo, que estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes;
• PL 2225/24, da deputada Laura Carneiro, que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes ao direito ao brincar livre em contato com a natureza.

Nas comissões da Câmara, o destaque é para a reunião da Comissão Especial encarregada da análise do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao período de 2024 a 2034. Essa comissão promoverá uma reunião na próxima terça (14) para a apresentação formal do parecer elaborado pelo relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi formalmente convidado a participar deste encontro, que está agendado para as 14 horas. O objetivo principal da reunião é debater e analisar o parecer do relator sobre o PNE.

O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento estratégico que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira a cada dez anos. Ele orienta a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para garantir o direito à educação, articulando esforços entre os diferentes níveis e modalidades de ensino.

O PNE vigente, originalmente para 2014-2024, foi prorrogado até 2025. O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com contribuições de representantes da sociedade civil, conselhos de educação, estados, municípios e do Congresso Nacional, além de propostas discutidas na Conferência Nacional de Educação (Conae).

A agenda de votações no Senado para esta semana possui projetos listados para apreciação no plenário de grande relevância para diferentes áreas da administração pública e da legislação federal. Na terça (14), o Plenário deverá analisar projetos que tratam de segurança, previdência e estrutura do Judiciário.

O projeto de lei 4809/2024, da Comissão de Segurança Pública, propõe alterações no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, Lei de Crimes Hediondos e Lei de Licitações, com o objetivo de endurecer a resposta penal aos crimes cometidos com violência.

Também na terça (14), o projeto de lei 3181/2025, do Superior Tribunal de Justiça, prevê a criação de funções comissionadas no quadro de pessoal da corte, com pedido de urgência em análise. Além disso, a proposição 2578/2023, de autoria do deputado Fausto Jr. (União Brasil-AM), revoga antigas leis da Previdência Social e dispositivos do Decreto-Lei nº 72/1966.

Na quarta (15), o Senado analisará quatro projetos que abrangem finanças públicas, saúde e datas comemorativas. O projeto de lei complementar 163/2025, do deputado Isnaldo Bulhões Jr., altera a Lei Complementar nº 200/2023 para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias os gastos temporários com educação e saúde financiados por empréstimos internacionais.

O PL 4719/2020, do ex-deputado General Peternelli (União Brasil-SP), estabelece isenção de tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes certificadas. Já o projeto de lei 769/2024, do Supremo Tribunal Federal, cria cargos efetivos e funções comissionadas na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, pendente de pedido de urgência.

Confira a seguir os projetos que entram em votação nesta semana no Senado:

Terça (14):

PL 4809/2024: Altera códigos e leis para endurecer a resposta penal a crimes cometidos com violência;
PL 3181/2025: Cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e
PL 2578/2023: Revoga antigas leis da Previdência Social e dispositivos do Decreto-Lei nº 72/1966.

Quarta (15):

PLP 163/2025: Exclui do cômputo de limites de despesas primárias gastos temporários com educação e saúde financiados por empréstimos internacionais;
PL 4719/2020: Estabelece isenção de tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes certificadas;
PL 769/2024: Cria cargos efetivos e funções comissionadas na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial; e
PL 2562/2025: Altera o calendário nacional de datas comemorativas, incluindo datas relacionadas a mulheres e meninas.

Quinta (16):

Análise de vetos e projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), em sessão deliberativa do Congresso.

Nas comissões do Senado, o destaque é a discussão do projeto de lei do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025). O projeto será discutido em audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

O presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que já está prevista, para esta terça (14), às 10h, uma audiência com os ministros da Fazendo, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

PODER JUDICIÁRIO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o núcleo 4 do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. 

O grupo, composto por sete réus, é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O núcleo tinha como principal objetivo, segundo a acusação, “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”. 

A PGR aponta ainda que eles teriam utilizado a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral. Em alegações finais enviadas ao Supremo, todos os réus negaram as acusações.

Este é o segundo núcleo da trama golpista a ser julgado pela Primeira Turma. No início de setembro, o colegiado condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1 pela tentativa de golpe de Estado. Este será, porém, o primeiro julgamento com Flávio Dino na presidência da Turma. A gestão de Cristiano Zanin se encerrou em 1º de outubro.

Veja quem são os réus do núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal); Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel. 

Já no plenário presencial do STF, na próxima quarta (15), está agendado o julgamento de uma ação sobre “ideologia de gênero” nas escolas. A Ação do Psol contesta leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, ambos em Pernambuco, que aprovaram o plano municipal de educação com vedação a políticas de ensino com informações sobre gênero.

Segundo o partido, as normas municipais – Leis 2.985/2017 e 4.432/2017, respectivamente –, invadiram competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. 

Segundo o Psol, ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual, as leis municipais pernambucanas desrespeitaram normas editadas pela União, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação, de observância obrigatória por todos os entes federados.

O PSOL sustenta também que a Carta Federal adotou a concepção de educação como preparação para o exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas. Assim, o banimento de determinado tema do sistema educacional pela via legislativa seria incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático.

Ainda para esta semana no plenário, os ministros do STF julgarão ações sobre benefícios fiscais para agrotóxicos e também analisarão o destino de recursos de condenações trabalhistas.
 

Três adolescentes ficaram feridos na noite de sábado (6) em um acidente na BR-122, entre o distrito de Maniaçu e a cidade de Caetité, no sudoeste baiano.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, oficiais da 94ª CIPM, o veículo envolvido foi um Fiat Uno prata ocupado pelos três jovens, que capotou por volta das 21h30. Equipes do Samu prestaram socorro e encaminharam as vítimas para a UPA de Caetité.

De acordo com a unidade de saúde, os adolescentes apresentaram apenas escoriações leves e permanecem em estado estável. A ocorrência foi registrada pela 94ª CIPM, que confeccionou o Registro de Acidente de Trânsito (RAT).

Uma mulher foi presa em flagrante na noite de quinta-feira (31) no distrito de Itabatã, em Mucuri, no sul da Bahia, por vender bebida alcoólica a menores de idade. O caso foi confirmado pela Polícia Militar nesta sexta-feira (1º).

Segundo a 89ª Companhia Independente da PM (CIPM), policiais foram ao estabelecimento, localizado no bairro Jardim dos Eucaliptos, após denúncia sobre um homem suspeito no local. Ao notar a chegada da guarnição, o homem fugiu, mas deixou para trás duas adolescentes, de 14 e 15 anos, que consumiam bebida alcoólica tipo ice.

As adolescentes informaram que compraram as bebidas diretamente no bar. Diante do flagrante, elas foram levadas para a delegacia da cidade, junto com a dona do estabelecimento.

A proprietária foi autuada por fornecer bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não há informações se ela permaneceu presa após a autuação.

Cerca de 90% dos brasileiros maiores de 18 anos com acesso à internet informaram, em pesquisa realizada em abril, que acreditam que adolescentes não recebem apoio emocional e social para lidar com o ambiente digital.

Conforme a Agência Brasil, cerca de mil brasileiros de todas as regiões e classes sociais foram ouvidos no levantamento, que possui margem de erro de 3 pontos percentuais.

Segundo a pesquisa, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os jovens não têm apoio emocional e social suficiente, enquanto 70% defendem a presença de psicólogos nas escolas como caminho essencial para mudar esse cenário.

O levantamento foi realizado pelo Porto Digital, em parceria com a Offerwise, empresa especializada em estudos de mercado na América Latina e no universo hispânico, a partir da repercussão de um seriado que abordou o lado sombrio da juventude imersa no mundo digital e o abismo entre pais e filhos.

Para 57% dos entrevistados, o bullying (agressão intencional e repetitiva, que pode ser verbal, física, psicológica ou social, para intimidar uma pessoa) e violência escolar são um dos principais desafios de saúde mental. Também estão entre os principais desafios atualmente enfrentados pelos jovens a depressão e a ansiedade (48%) e a pressão estética (32%).

Na avaliação do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a série Adolescência, apresentada pela rede de streaming Netflix, colocou em evidência a necessidade de se debater a questão.

“O cuidado com a juventude deve ser um compromisso compartilhado, que envolve escolas, famílias, empresas e governos. Essa pesquisa evidencia que não basta discutir inovação tecnológica – é preciso humanizá-la e colocá-la a serviço da sociedade”, disse. “O futuro da inovação está diretamente ligado à forma como cuidamos dos nossos jovens. Não basta impulsionar avanços tecnológicos — é fundamental criar pontes entre a tecnologia e a transformação social real”, afirmou.

A pesquisa mostra que uma das ferramentas usadas pelos pais é o controle do tempo de navegação na internet. Segundo o estudo, entre crianças de até 12 anos, o controle tende a ser mais rígido e constante, inclusive com o uso de mecanismos de monitoramento. No entanto, apenas 20% dos pais responderam que pretendem usar futuramente alguma ferramenta de controle.

Já entre os adolescentes de 13 a 17 anos, a supervisão tende a diminuir. Os pais ainda acompanham, mas de forma mais flexível, permitindo maior autonomia.

Para o diretor-geral da Offerwise, Julio Calil, o cenário mostra a necessidade de desenvolvimento de espaços de acolhimento e orientação, tanto para os pais quanto para os filhos, como alternativas para proteção no ambiente digital.

“Os resultados da pesquisa nos mostram que a população enxerga a necessidade de um esforço conjunto para criar espaços mais seguros e de apoio nas escolas, especialmente diante do uso precoce e intenso das redes sociais”, apontou.

PLATAFORMAS
Recentemente, as principais plataformas digitais modificaram suas regras para restringir ou excluir a moderação de conteúdos publicados na internet, dificultando a identificação de contas ou publicações com conteúdos considerados criminosos.

Para o professor adjunto de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Luciano Meira, tal decisão parece priorizar interesses comerciais e políticos dos proprietários das redes.

“Essa decisão diminui a responsabilidade social das big techs, das corporações, das organizações controladoras das plataformas. Isso tem um impacto direto na proliferação de ódio, desinformação, conteúdos prejudiciais em diversas camadas,  especialmente, entre populações vulneráveis. Muito jovens ficam mais expostos a conteúdos inadequados sem essa moderação e, claro, quando se trata de desinformação, isso ataca instituições e a própria democracia”, avaliou.

Na outra ponta, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), segundo o qual, provedores, websites e redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção.

Ph.D. em educação matemática pela Universidade da Califórnia e mestre em psicologia cognitiva, Meira pontua que a ausência de uma decisão sobre o tema pode levar a uma potencial sobrecarga judicial.

“Pode haver um aumento considerável de casos judiciais justamente pela falta dessas ações preventivas. Então, é possível preservar a liberdade de expressão com moderação responsável. A meu ver, o posicionamento é uma rediscussão do Artigo 19 do Marco Civil da Internet para fortalecer o que seria a proteção social, não só de crianças e jovens, mas de avaliar o que se faz com o grupo de idosos hoje, vulnerabilizados por todo um conjunto de ataques, de cooptação a determinados tipos de ideologia”, acrescentou.

Além disso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, principal proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção à disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades.

“Regular essas plataformas é vital para que tenhamos a manutenção de um espaço social online, produtivo e saudável para todas as pessoas - principalmente jovens e crianças que têm menos mecanismos individuais de proteção”, afirmou. “Aqueles que defendem a desregulamentação total das redes certamente têm uma uma ideia frágil e inconsistente do que é liberdade. Uma liberdade restrita sem controle social destrói, degenera as bases da nossa capacidade de construir e de fazer evoluir uma civilização. Então, claramente, a autorregulação é insuficiente, especialmente em se tratando de empresas que buscam lucro através, por exemplo, da publicidade, do comércio, enfim, as grandes plataformas, as big techs”, alertou.

Enquanto não há uma decisão sobre o tema, o professor considera necessário construir um ambiente de confiança, na escola, na família e nos demais espaços onde crianças e jovens são acolhidos para evitar que crianças e adolescentes acabem sendo submetidos a situações de disseminação de ódio e bullying, entre outras.

“O principal é a construção da confiança entre as pessoas. Sem a construção desses laços, desse relacionamento baseado na confiança, qualquer dessas estratégias não terá os efeitos desejados. A primeira orientação é estabelecer um diálogo aberto. Então, pais, mães, filhos e filhas, eles têm que, de alguma forma, estabelecer, manter, ou evoluir essa interlocução confiante.

De acordo com Meira, esse ambiente propicia a realização de conversas sobre os riscos online e também sobre a forma como se dão os relacionamentos com e nas redes sociais. "Eu entendo que essas são conversas íntimas que, baseadas na confiança, podem progredir de forma saudável”, afirmou.

Outro ponto defendido pelo professor é o estabelecimento de limites claros sobre o uso da internet e de redes sociais como, por exemplo, de tempo e de tipos de relacionamento.

“Isso não vai ser realizado, não vai ser cumprido se não existir um diálogo aberto em que crianças e adolescentes entendam que existem conteúdos inadequados e que precisam ter senso crítico, ter seu pensamento e formas de raciocínio. No entanto, nessa faixa etária, eles simplesmente ainda não conseguem capturar os riscos. Por isso, precisam de um adulto que tenha pelo menos uma intuição mais apurada para identificar formas de cyberbullying, de exposição excessiva, de conteúdos inadequados, de contato com estranhos entre outros tipos de relacionamentos”, disse.

Luciano Meira ressalta que pais e responsáveis tendem a simplesmente restringir ou proibir o uso de redes sociais, sem um diálogo consistente sobre o porquê da decisão.

“Sinto dizer que os responsáveis o proíbem de uma forma muito autocrática e que talvez não surta efeito, porque não se tem controle absoluto sobre o que acontece na vida de absolutamente ninguém. Você pode estabelecer uma forma de monitoramento participativo, em que busca conhecer, e esse monitoramento pode ser apoiado, do ponto de vista técnico, inclusive por softwares, com aplicações computacionais que você instala no notebook, no computador de mesa ou no dispositivo móvel dessa criança ou jovem para ter acesso ao que está acontecendo nesses dispositivos”, sugeriu.

Por fim, o professor afirma  defende que não se deve deixar de lado o mundo real e exemplifica com a legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas.

“Mais recentemente, as escolas têm visto alguma movimentação em torno das crianças voltarem a construir relações no mundo físico. Por exemplo, ao proibir o uso de dispositivos nas escolas, convidam as crianças para uma existência que é também offline. No final das contas, um equilíbrio é necessário entre esses mundos para que no final a gente tenha a construção de relacionamentos sociais mais duradouros e que ganhe sustentação na confiança entre as pessoas e não apenas em algoritmos”, concluiu.

Agentes da polícia civil da 18ª Delegacia Territorial de Camaçari com apoio da 4ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Despertar. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de adolescentes investigados por planejarem ataques a moradores de rua e gravar para publicar na internet. 

A investigação começou após um crime semelhante no Rio de Janeiro, onde um morador de rua foi queimado vivo por adolescentes e a ação transmitida ao vivo. A polícia apurou que os crimes eram coordenados por integrantes de uma mesma plataforma virtual.

Os agentes apreenderam computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos, todos serão periciados. Segundo a delegada Danielle Monteiro, titular da 18ª DT, os adolescentes planejavam filmar e transmitir ao vivo a morte de um morador de rua em Camaçari.

“A partir da troca de informações entre as instituições, depois do grave fato ocorrido, foi detectado o possível ataque que estava sendo planejado para acontecer em Camaçari. Identificamos os envolvidos e evitamos que o crime fosse executado”, ressaltou a delegada. 

A ação faz parte de um desafio proposto por uma comunidade virtual que incentiva a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A polícia detectou o possível ataque em Camaçari após troca de informações com outras instituições, evitando a execução do crime.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos. O material apreendido será analisado e embasará o Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI) instaurado na 18ª DT/Camaçari, que apura os crimes de associação criminosa e incitação ao crime.

A Guarda Civil Municipal de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, recuperou mercadorias furtadas de uma loja de roupas no centro da cidade e identificou dois adolescentes como os responsáveis pelo crime. O furto ocorreu na madrugada desta terça-feira (04) quase 2 horas da manhã. 

Após receber informações sobre o arrombamento, a equipe da Guarda, sob o comando do chefe José de Souza, iniciou diligências e identificou os dois adolescentes como suspeitos. A GCM entrou em contato com os familiares dos menores e recuperou as roupas furtadas, que foram apresentadas na Delegacia Territorial da Polícia Civil.

Imagem da mercadoria recuperada pela Guarda civil | Foto: Reprodução / GCM

Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a mãe de um dos adolescentes já havia procurado o proprietário da loja para devolver os produtos. Os adolescentes serão apresentados na delegacia nesta quinta-feira (05), possivelmente com o acompanhamento do Conselho Tutelar, para as medidas cabíveis.

Todo o roubo foi registrado pelas câmeras de segurança do local, veja o vídeo:  

VÍDEO ? Adolescentes são identificados por furto em loja de roupas pelas câmeras de segurança em Jaguaquara pic.twitter.com/WEro4EDuSD

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 4, 2025

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Paola Gallina, entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Conceição do Jacuípe para determinar a implementação urgente de uma política pública de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco.

Segundo a ação, o Município não oferece esse serviço e, em casos de abandono ou vulnerabilidade, as crianças ficam desamparadas, sem alternativas adequadas de acolhimento institucional ou familiar.

O Serviço de Família Acolhedora conta com a atuação em parceria do Sistema de Garantia de Direitos, sendo iniciativa e meta estratégica do projeto institucional "Tecendo o Amanhã", do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca).

Foi solicitado ainda que o Município garanta a capacitação das equipes de referência do serviço de acolhimento, nos moldes da Política Nacional de Capacitação, e elabore fluxogramas operacionais para atendimento das crianças e adolescentes, integrando a atuação do Conselho Tutelar e da rede socioassistencial

Além disso, solicita que o Município forneça suporte por, pelo menos, seis meses após o desligamento das crianças e adolescentes do serviço, além de garantir atendimento prioritário nos serviços médicos, educacionais e socioassistenciais existentes.

O MP-BA considerou que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é uma medida essencial para garantir a proteção e o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes afastados de suas famílias, até que possam ser reintegrados ou colocados em famílias substitutas.

“No entanto, apesar da aprovação de uma lei local em 2023, que dispõe sobre o serviço de Família Acolhedora, este nunca foi efetivamente implementado”, afirma a promotora Paola Gallina na ação.

Ela aponta ainda que o Município tem “demonstrado indiferença” quanto à situação, omitindo-se às solicitações do Ministério Público e à urgência do serviço. “Sem o acolhimento familiar ou institucional, crianças e adolescentes ficam à mercê de soluções improvisadas, como o deslocamento para outras cidades, o que agrava a sua vulnerabilidade”, salientou a promotora de Justiça.

Dois adolescentes de 17 anos morreram durante uma operação da Polícia Militar na sexta-feira (7), em São Gonçalo dos Campos, município a cerca de 20 km de Feira de Santana. O caso foi registrado na Delegacia Territorial da cidade.

Conforme publicação do G1, as vítimas foram identificadas como Thiago Henrique de Brito Rodrigues e Luan Vitor Ivo de Jesus.

Segundo a PM, a equipe realizava a Operação Intensificação Tática quando recebeu informações sobre a presença de homens armados traficando drogas na Rua Vigário Galdino Matadouro, no bairro José Sarney.

Ainda conforme a corporação, os agentes foram recebidos a tiros ao chegarem ao local, iniciando um confronto armado. Os dois adolescentes foram baleados e socorridos para o Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos, mas não resistiram aos ferimentos. Outros suspeitos fugiram para uma área de mata e ainda não foram localizados.

Durante a operação, a polícia apreendeu:

• Uma pistola com carregador e seis munições intactas;
• Um revólver com seis munições (duas deflagradas, duas picotadas e duas intactas);
• 122 pinos de cocaína e uma pedra grande da mesma substância;
• Duas balanças de precisão;
• R$ 20 em espécie e um cartão de crédito;
• Materiais utilizados para o empacotamento de drogas.

Todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de São Gonçalo dos Campos, que segue com a investigação do caso.

O Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi reconhecido como o melhor do país na categoria “Poder Executivo” do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, anunciada na última terça-feira (10), valoriza iniciativas que promovem os direitos de crianças e adolescentes.

Inaugurado em 2021, o Complexo de Escuta oferece um espaço seguro para crianças e adolescentes vítimas de violência relatarem suas experiências, sem o risco de revitalização. A iniciativa inovadora, que já atendeu mais de 390 casos, chamou a atenção de especialistas e autoridades nacionais e internacionais, como a Childhood Brasil e o Tribunal de Justiça da Bahia.

Prefeita fala sobre a conquista | Foto: Reprodução / Prefeitura de Vitória da Conquista

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância do reconhecimento: “Esse prêmio é fruto de um trabalho conjunto de diversas instituições dedicadas à proteção da infância e adolescência em nossa cidade. Vamos continuar investindo em políticas públicas que garantam os direitos das nossas crianças e adolescentes.”

Dois atentados violentos marcaram o último sábado (7) em Vitória da Conquista, ocorrendo em estabelecimentos comerciais. Na madrugada, dois adolescentes foram baleados, e pela tarde do mesmo dia, por volta das 14h40, um novo ataque foi registrado, desta vez tendo como vítimas um casal de namorados.

O incidente da tarde aconteceu em um boteco localizado no Loteamento Vila Elisa, no bairro Espírito Santo. Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas, um homem de 28 anos e seu namorado, foram alvejadas por disparos de revólver enquanto estavam no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e o homem de 28 anos foi levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Seu companheiro já estava recebendo atendimento na mesma unidade hospitalar. Ambos permanecem hospitalizados, e o estado de saúde não foi divulgado. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu a investigação do caso, buscando esclarecer as circunstâncias e a motivação do ataque.

As autoridades estão em busca de informações que possam levar à identificação e captura dos responsáveis pelos crimes.

O uso de cigarros eletrônicos (vapes) por adolescentes e jovens tem preocupado especialistas, médicos, profissionais de saúde, pais e familiares. Durante entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta terça-feira (3), a médica pneumologista e intensivista, Carla Nascimento, alertou para o uso do produto por esses jovens.

Segundo a especialista da Afya/UniDomPedro, a facildiade para o item ser consumido no país imapcta no uso por jovens e adolescentes em escolas e outros ambientes. 

“A maioria das vezes os pais não sabem. Já vi casos do filho estar fumando há mais de um ano e o pai não saber. Então, a gente, inclusive, está tendo um trabalho nas escolas disso. Às vezes eles [os adolescentes] escondem por dentro do casaco na escola e ficam fumando. Como não tem cheiro, assim, o cheiro é de frutas, então é um pouco mais difícil a percepção disso. Quando a gente vai descobrir, às vezes já está num estágio muito avançado de dependência. E muitas vezes é na própria internet”, afirmou a médica ao programa Bahia Notícias no Ar, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

Baseado em um estudo, a especialista comentou e explicou que os vapes podem prejudicar a saúde desses pacientes de diferentes maneiras, impactando inclusive na saúde mental. Segundo ela, um levantamento mostrou que 13% das pessoas que consomem vape possuem mais nicotina no sangue do que os fumantes de cigarro tradicional. 

“O nível de nicotina de pessoas que usavam cigarro eletrônico eram maiores do que de cigarro tradicional. Isso que assustou mais ainda nesse trabalho. Então, é algo realmente assustador. Cerca de 13% desses pacientes tinham 6 vezes mais nicotina no sangue do que quem fumava cigarro tradicional, é uma carteira por dia, isso é muito. Porém, a grande maioria já tinha uma incidência muito maior de nicotina. Mas 13% tinham 6% mais. Era um valor assustador”, indicou Nascimento. 

 

 

 

 

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Dois adolescentes morreram após se afogarem em uma lagoa na comunidade de Santa Rita, em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, na tarde do último sábado (23).

Segundo informações do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como Louran Pereira Dourado, de 14 anos, e Hugo Oliveira de Almeida, de 15 anos. Ao site, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informou que os adolescentes teriam entrado na água para se refrescar, quando acabaram se afogando. 

Testemunhas teriam pedido socorro, mas os adolescentes foram encontrados sem vida. Os óbitos foram confirmados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil investiga o caso. 

As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais de menores desacompanhados de pelo menos um de seus pais atingiram no primeiro semestre de 2024 o recorde de solicitações nos Cartórios de Notas da Bahia. O documento, agora digital, deve ser solicitado pelos pais ou representantes legais da criança ou adolescente.

Os números do primeiro semestre de 2024 mostram um crescimento de 74% na procura do ato em relação ao mesmo período de 2023 e de 806% em relação ao primeiro semestre de 2022. Foram 299 AEVs nos primeiros seis meses deste ano frente a 172 entre janeiro e junho do ano passado. Já no primeiro semestre de 2022 foram feitos 33 documentos de autorização eletrônica de viagem. Apenas no mês passado foram registradas 84 solicitações no estado. No total, são 857 solicitações desde o início do serviço de modo online.

Desde 2 de agosto de 2021, responsáveis por menores que necessitam viajar desacompanhados dos pais pelo Brasil ou para o exterior podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência por meio da plataforma nacional unificada dos Cartórios de Notas do país, recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel.

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), Giovani Gianellini, o aumento significativo na procura pelas Autorizações Eletrônicas de Viagem reflete a crescente necessidade de praticidade e eficiência para os pais e responsáveis. “O documento digital proporciona uma solução ágil e segura, especialmente útil em situações de última hora ou emergências antes de viagens. É uma ferramenta que combina conveniência com a garantia de cumprir requisitos essenciais para a segurança dos menores durante suas jornadas.", explica.

Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis, a qualquer tempo, cancelar o ato à distância.

Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado. O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário que deve ser preenchido e impresso.

COMO FAZER 

O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.

Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do Cartório de Notas mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Nesta opção, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas. 

Dois adolescentes, ambos de 14 anos, foram apreendidos acusados de espancar um idoso, de 61 anos, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, a vítima estava na porta de casa quando foi agredido a pauladas, sem nenhuma motivação. Os agressores ainda usaram uma faca artesanal contra o idoso.

O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (5) durante passagem de um bloco carnavalesco. Após serem avisados de que membros do bloco aterrorizavam moradores do bairro Gurugé, os dois jovens foram localizados e levados para a delegacia da cidade.

Os responsáveis pelos jovens também foram chamados para comparecer ao local. A polícia também apreendeu as fantasias usadas pelos agressores e acionou o Conselho Tutelar do município. A dupla segue à disposição da Vara da Infância e Juventude que deve estabelecer a penalidade.

A internet no Brasil deixou de ser “terra de ninguém” após a sanção da lei nº 14.811/24 que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, inclusive em ambientes virtuais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

O texto aponta que serão tratados como crime a prática de “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais".

Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada especialista em Direito Digital e Privacidade de Proteção de Dados, Cristina Rios, explicou que, por mais que seja uma legislação recente e que aguarda a interpretação do Judiciário, é possível que ela seja utilizada para punir condutas inadequadas em jogos on-line, já que a lei entende como “ambientes virtuais” uma rede de computadores, rede social, aplicativos, jogos on-line ou qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real.

“Se existe, dentro de um jogo on-line, essa prática de intimidação sistemática, seja individualmente ou em grupo, mediante violência psicológica ou assédio, é sim possível ter a aplicação dessa tipificação. Porque o cyberbullying nada mais ou menos do que é a intimidação sistemática feita em redes sociais, em aplicativos, jogos on-line, ou qualquer meio ou ambiente digital. Essa é a principal diferença entre os dois crimes [bullying e cyberbullying] e é possível a gente ter a extensão dessa aplicação”, afirmou a especialista.

A lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. O advogado criminalista Domingo Arjones pontuou, ao Bahia Notícias, que essa lei representa um avanço do legislativo e do direito processual penal brasileiro no sentido de coibir práticas que estão em processo de evolução do ponto de vista criminal.

“Hoje em dia, o mundo é um mundo virtual, um mundo eletrônico. Então, a legislação e o Estado precisam também se enquadrar no sentido de evoluir e trazer elementos novos para que possa seguir ou acompanhar o desenvolvimento da criminalidade. Então essa lei hoje, contempla interesses de toda a sociedade brasileira”, explicou o advogado.

DENÚNCIA

De acordo com Cristina Rios, em ambientes virtuais é crucial que os jogadores estejam cientes de suas opções para garantir a segurança emocional. Ela pontua que denúncias de comportamentos abusivos podem ser feitas dentro do próprio game por meio de canais onde os jogadores devem fornecer detalhes sobre os incidentes e anexar as evidências.

“Muitos jogos já possuem sistemas de denúncia incorporados. Se um jogador se depara com comportamentos ofensivos, ameaças ou difamação, a primeira ação com certeza é utilizar esses sistemas, geralmente encontrados nos menus de configurações ou perfis. Mas é também importante capturar evidências, e isso pode incluir tirar prints ou gravar trechos de vídeo que mostram o comportamento inadequado”, explicou a advogada, destacando que essas provas podem ser importantes ao relatar o incidente à equipe de suporte do jogo e que muitas plataformas levam essas denúncias a sério e têm procedimentos bem específicos para analisar as evidências que são fornecidas pelos jogadores.

Após a coleta das evidências e a denúncia na plataforma do jogo on-line, a especialista destaca que é importante procurar uma delegacia mais próxima ou acessar o site da Polícia Civil, onde há um canal específico para denúncias online e que algumas delegacias também disponibilizam sistemas online para verificar o estado dessas denúncias.

“É importante informar detalhadamente o ocorrido, anexando as evidências e fornecendo informações que possam ajudar na investigação. Informações precisas serão vitais, elas vão fornecer às autoridades uma compreensão clara do ocorrido, facilitando a abertura de investigações e aumentando as chances de resolução do caso. Por isso, eu aconselho a descrição dos eventos de maneira cronológica, fornecendo nomes, datas, locais e qualquer outra informação relevante que possa ajudar na apuração dos fatos. É importante sinalizar também que a proteção dos denunciantes sempre será uma prioridade”, destacou Cristina.

O QUE MAIS DIZ A LEI?

Originado do projeto de lei nº 4.224/2021 apresentado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) e relatado no Senado em dezembro pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), o texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. A nova lei nº 14.811/24 inclui na lista de crimes hediondos:

• Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
• Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
• Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
• Traficar pessoas menores de 18 anos.
   

Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Na opinião de Cristina, a nova legislação representa um avanço significativo no combate ao bullying e cyberbullying, justamente porque o Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA) passa a vigorar acrescido do artigo 59A que prevê que as instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos, deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores atualizadas. “A partir de agora a lei está instituindo um procedimento específico com relação a tratamento de dados de colaboradores e isso já gera uma conexão com a Lei Geral de Proteção de Dados que prevê procedimentos específicos para quem realiza tratamento de dados pessoais aqui no Brasil”, explicou a advogada especialista em Direito Digital e Privacidade de Proteção de Dados.

AUMENTO DE PENA

O texto aumenta ainda a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada. Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de dois a seis anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

Na visão de Domingo Arjones, o aumento de pena nesses casos é absolutamente necessário, principalmente em relação ao crime de indução ou instigação ao suicídio. Ele cita como exemplo o caso do youtuber PC Siqueira que foi encontrado morto em seu apartamento, no final de dezembro do ano passado. Ele foi investigado por pornografia infantil, após o vazamento de mensagens, e sofreu um cancelamento há cerca de três anos. Muitos internautas fizeram comentários nas redes sociais instigando PC a tirar a própria vida.

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“Eu acho que o aumento de pena nesse caso é absolutamente necessário, porque a tendência é justamente aumentar o número de delitos nesse sentido, a menos que se puna com mais rigor, no caso em concreto, como os casos que nós temos acompanhado recentemente. Um youtuber cometeu até o suicídio vítima de abuso por parte de uma fake news. A gente sabe que é necessária [a punição] e que se tenha um controle maior. Então, essa legislação, ela se adequa perfeitamente ao momento que nós vivemos. Não é um problema circunstancial do Brasil, mas é um problema efeito também da globalização”, afirmou o advogado criminalista, destacando que a lei foi uma “bola dentro” do Congresso Nacional quanto à punição com mais rigor aos crimes praticados nesse sentido.

A juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Rio de Janeiro, Lysia Maria da Rocha Mesquita, será investigada pela Corregedoria Nacional de Justiça – ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um pedido de providências foi aberto contra a magistrada para apurar a sua conduta diante da proibição de apreensão e condução de adolescentes a delegacias ou a serviços de acolhimento do Rio de Janeiro sem flagrante de ato infracional.

A determinação foi realizada durante a Operação Verão, ação da prefeitura do Rio, em parceria com o governo fluminense, que busca reforçar o policiamento e prevê o encaminhamento de pessoas suspeitas para averiguação nas delegacias mais próximas.

Mesquita também proibiu a condução de crianças e adolescentes “para simples verificação da existência de mandado de busca e apreensão”, sob pena de multa de R$ 5 mil por criança ou adolescente recolhido.

Diante da repercussão do caso na mídia nacional, a Corregedoria Nacional vai averiguar se houve infração da magistrada em relação às regras constitucionais e ao previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ou nas regras adotadas pelo próprio CNJ.

“[…] é imperiosa a apuração correta dos fatos, de modo a se perquirir, na esfera administrativa, em que medida a referida decisão pode ter maculado o previsto na Constituição Federal, na Loman e o regramento traçado por este Conselho”, registrou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O pedido de providências que determina o início da apuração, indica o prazo de 15 dias para a manifestação da magistrada e para o encaminhamento ao CNJ da íntegra da decisão. Também estabelece que, nesse mesmo período, se manifestem o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Um levantamento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a violência sexual tem elevada prevalência entre estudantes de 13 a 17 anos no Brasil. De acordo com os dados, divulgados na última terça-feira (14), 14,6% relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida e 6,3% relataram já ter sofrido estupro. 

A análise da UFMG utilizou informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019, realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos.

Como noticiou a CNN, nessa edição do levantamento, as questões sobre violência sexual foram reformuladas, com detalhamento das vivências de abuso e de estupro, e também foi acrescentada uma pergunta para que o adolescente identificasse o responsável pelas violências.

O estudo traz definições acerca do que é violência sexual. De forma ampla, o termo diz respeito a qualquer ação na qual uma pessoa obriga a outra a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, valendo-se de uma posição de poder ou fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica.

Ela se distingue em dois tipos: o abuso sexual e o estupro. Estupro seria a situação em que “alguém ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade”, enquanto o abuso sexual é definido como a situação em que “alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”.

Os pesquisadores da UFMG identificaram que as maiores prevalências de violência sexual ocorrem com adolescentes do sexo feminino, da faixa etária de 16 e 17 anos, informa o estudo. Além disso, a pesquisa conclui que as agressões são, em sua maior parte, de pessoas do núcleo familiar e das relações íntimas e de afeto da vítima.

Segundo a pesquisa, os agressores mais comuns, tanto para o abuso sexual quanto para o estupro, foram namorado, ex-namorado ou ficante. Além disso, entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sido vítima dessa violência antes dos 13 anos de idade.

Dirigido e produzido por Henrique Bahia, o espetáculo “Adolescentes” estreia neste domingo (19), às 19h, no Teatro Módulo, e segue em cartaz até o dia 26 de janeiro.

A montagem leva ao palco o universo complexo dos adolescentes, abordando temas como transição, descobertas, sexualidade, mudanças corporais, salto intelectual, além da luta pela autonomia, conflito doméstico e entre gerações. 

Os ingressos, que custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia), estão à venda na bilheteria do teatro e no site Ingresso Rápido.

SERVIÇO
O QUÊ: Espetáculo “Adolescentes”
QUANDO: Domingos, 19 a 26 de janeiro, às 19h
ONDE: Teatro Módulo – Pituba – Salvador (BA)
VALOR: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)

Em parceria com a escola de música Rocksteady, o grupo Foo Fighters vai ministrar aulas gratuitas para crianças e adolescentes de diversas cidades do Reino Unido, neste sábado (16). De acordo com informações do site Hypeness, dentre as cidades incluídas na ação estão Bristol, Manchester, Leeds, Birmingham, Northampton, Nottingham, Romford, Portsmouth, Guildford e Kingston.

Ainda segundo a publicação, a proposta é que o grupo ensine as crianças – com experiência com instrumentos ou não - a tocarem músicas do Foo Fightes durante 30 minutos. Para o CEO da Rocksteady, Scott Monks, os benefícios da prática musical têm influência positiva na autoconfiança, bem estar e no desenvolvimento de identidade das crianças. “Se você já sonhou com tocar em uma banda ou tentar um novo instrumento, certifique-se de que virá e se envolverá – o dia será inesquecível para todo mundo”, anunciou.

A Companhia Teatro Griô irá promover em Salvador três cursos livres no Teatro Eva Hertz. As aulas que serão ministradas de agosto a dezembro irão ensinar diferentes técnicas do teatro e da arte de narrar histórias através da metodologia criada pelo Griô. Um dos cursos, ministrado por Tânia Soares, será voltado para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos e os outros dois, voltados para adultos, será ministrado também por Tânia e por Rafael Morais. As matrículas estão abertas e possui valores promocionais até o dia 31 de julho, para se inscrever ou saber mais informações é só mandar um e-mail para: [email protected].
 
 
TEATRO INFANTO-JUVENIL  
As aulas acontecem às segundas-feiras: de 06 de agosto a 17 de dezembro de 2018
Turma 1: Das 14 às 15:30, para crianças de 06 a 09 anos.
Turma 2: Das 16 às 17:30, para crianças de 10 a 13 anos.
Às terças-feiras/ De 07 de agosto a 18 de dezembro de 2018
Turma 3: Das 17:00 às 19 horas, para adolescentes de 14 a 17 anos.
 
ARTE DE NARRAR HISTÓRIAS - para adultos
As aulas acontecem aos sábados, de 22 de setembro e 27 de outubro, das 10 às 13h.
 
INICIAÇÃO AO TEATRO - para adultos
As aulas acontecem de  07 de Agosto a 18 de dezembro de 2018.
Dias e horários: Terças-feiras, Das 19:30h às 21:30h