Artigos
O simples privilégio de saber ler e escrever
Multimídia
Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
acoes penais eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para disponibilizar o sistema “OAB Dativa”. A ferramenta auxiliará na nomeação de advogados dativos nos processos judiciais eletrônicos (PJE), em especial nas Ações Penais Eleitorais, em tramitação no 1º e no 2º graus de jurisdição do TRE-BA.
“Agradeço à presidenta Daniela Borges por nos permitir a instrumentalização de uma parceria importante para a nomeação dos advogados dativos que aqui assumirão papel de relevância e poderão ser convocados de forma mais célere, mais transparente, de modo que este tribunal e a OAB sempre caminhem de mãos dadas”, disse o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank. O acordo de cooperação foi assinado na última sexta-feira (28).
“A OAB-BA fica feliz em celebrar essa parceria com o TRE-BA para nomeação de dativos. Temos certeza de que, desta forma, garantiremos mais transparência, imparcialidade e celeridade. Tudo isso contribui para uma melhor prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior”, ressaltou a presidente da OAB-BA Daniela Borges.
Além de favorecer a fluidez, agilidade e eficácia dos atos judiciais, o sistema é voltado a melhorar o acesso à defesa técnica, bem como a assegurar o rodízio na lista própria de advogados dativos, com inscrições regulares, voluntariamente cadastrados no “OAB Dativa”, organizados por Subseção da Ordem. A ferramenta também oferece as opções “urgente” para a prática de atos considerados urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis, e “ordinária” para as demais situações.
O “OAB Dativa” será implementado por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA, juntamente com a área de TI da OAB-BA. O sistema, idealizado pelo secretário-geral adjunto da OAB-BA, Dr. Ubirajara Godim de Brito Ávila, será disponibilizado em todas as zonas eleitorais da Bahia, bem como na Secretaria Judiciária do TRE-BA.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
