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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

acidente em santaluz

Dois homens morrem em colisão de moto com caminhonete na região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Dois homens morreram após a motocicleta em que estavam colidiu com uma caminhonete em um trecho da BA-120 de Santaluz, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como Roberto da Silva, de 60 anos, e Carlos de Jesus Lima, de 28.

 

O primeiro foi a óbito no local, enquanto o segundo chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Ainda segundo informações, a batida ocorreu na noite do sábado (15) perto de um posto de pesagem desativado, saída para Valente, na mesma região. No impacto, as vítimas foram arremessadas em uma área de matagal. 

Santaluz: Homem morre e 2 pessoas ficam feridas em colisão em trecho urbano da BA 120
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas, uma estado grave, em uma colisão em um trecho urbano da BA-120 de Santaluz, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o acidente, que envolveu duas motocicletas, ocorreu no início da madrugada deste domingo (5) em uma curva próximo a uma arena esportiva, na saída para a cidade de Queimadas, na mesma região.

 

A vítima que faleceu foi identificada como José Carlos Matos Marcos, de 36 anos, conhecido popularmente como “Zelão”. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.  

 

A Guarda Municipal da cidade informou que as outras vítimas – identificadas como Cristovam Gesteira do Carmo, de 37 anos; e Gisele Santos, sem idade informada – foram socorridas pelo Samu e levadas para o hospital da cidade. O estado de saúde do homem é considerado grave. Já a mulher sofreu ferimentos leves.

Santaluz: Motociclista morre após batida com carro na BA 120
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem morreu nesta segunda-feira (13) após uma colisão entre uma motocicleta e um carro em um trecho da BA-120 em Santaluz, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, que pilotava a motocicleta, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

 

A batida ocorreu nas imediações da Arena Aliança no Bairro Morro dos Lopes, na saída para Queimadas. O motorista do carro não foi localizado após o acidente. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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