academia de letras juridicas da bahia

A juíza de Direito Fabiana Pellegrino foi eleita nesta sexta-feira (11) para ocupar a cadeira número 2 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA). Ela recebeu votação expressiva já no primeiro turno e sucede o jurista Jairo Sento-Sé.

Com 28 anos de magistratura, Fabiana iniciou a carreira no Ministério Público Estadual (MP-BA). É mestre e doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autora do livro Tutela Jurídica do Superendividamento.

Ao longo da trajetória, a magistrada exerceu funções em diferentes instituições jurídicas. Foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, primeira mulher a presidir o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil e coordenadora da Escola da Magistratura da Bahia e dos Juizados Especiais da Bahia.

Atualmente, integra a Mesa Diretora dos Juizados Especiais da Bahia, coordena o Cejusc do Superendividamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e participa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação do TJ-BA.

Fabiana também ocupa cargos no Brasilcon, no Fonaje e no Fonasuper. Em manifestação após a eleição, destacou a emoção com a escolha e a honra de suceder Jairo Sento-Sé.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o mais novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ele ocupa a cadeira de nº 10, que estava vaga desde o falecimento do advogado e professor Dylson da Hora Dória, em outubro de 2023.

A cerimônia de posse, realizada na última quarta-feira (25), contou com a presença de magistrados, advogados, professores, servidores e outros membros da comunidade jurídica. O colar do novo “Imortal” foi entregue pelas mãos da esposa e filha do desembargador. 

O confrade Paulo Furtado – desembargador aposentado e ex-presidente do TJ-BA – foi o responsável por entregar o pelegrini, nome do traje vermelho usado pelos acadêmicos durante os eventos.  

A cadeira de nº 10 tem como patrono o advogado Francisco Marques de Góis Calmon, que foi Governador da Bahia de 1924 a 1928. 

Em um discurso permeado por citações musicais, Antonio Adonias relembrou sua época de estudante universitário e celebrou os profissionais do Direito e os professores. “Estou entre heróis”, destacou. “É uma maravilha estar aqui com vocês neste momento de encontros e reencontros. Uma caminhada não se faz sozinho”.  

Antonio Adonias é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na graduação. Além disso, ministra aulas na pós-graduação em Direito em outras instituições no Brasil.   

Possui artigos e livros publicados, sendo o trabalho mais recente a obra “Da Jurisdição”, lançada em agosto pela Editora Juspodivm. Trata-se de uma atualização do livro original de mesmo nome publicado em 1957 pelo jurista baiano J.J. Calmon de Passos, referência em Direito Processual no país. 

No âmbito do tribunal baiano, o desembargador Antonio Adonias preside a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas, além de integrar a 4ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado e o Tribunal Pleno.  

O desembargador Lidivaldo Reaiche representou o TJ-BA na cerimônia e enalteceu o colega. “O Tribunal de Justiça da Bahia está em júbilo com a posse do acadêmico Adonias, desembargador que muito nos honra com a sua profícua obra. Ele, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, de faculdades privadas, com cursos de mestrado e doutorado, vai ser de grande contribuição e valia para a Academia de Letras Jurídicas”, afirmou.  

O professor Julio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da Ufba, também marcou presença. “O desembargador Adonias chega a um lugar de excelência representando, também, a excelência da sua produção acadêmica. Eu só tenho a parabenizar, enquanto universidade, a chegada do desembargador Adonias à imortalidade”.  

A ACADEMIA

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi fundada em 7 de dezembro de 1983 e reconhecida de utilidade pública no ano seguinte, pela Lei Estadual nº 4.357. É composta por 40 juristas, escolhidos em votação secreta, mediante o falecimento de algum de seus membros. Os familiares de Dylson da Hora Dória, que foi um dos fundadores, estiveram presentes na posse do desembargador Antonio Adonias, por quem foram homenageados.  

São pré-requisitos para ocupar uma cadeira: ser baiano ou ter desenvolvido a carreira na Bahia; ser bacharel em Direito há, pelo menos, dez anos; ter reputação ilibada; ser autor de obra jurídica que revele sua contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional; exercício do magistério superior em Direito, mediante concurso de provas e títulos, há, pelo menos, dez anos; e ser doutor em Direito há mais de cinco anos.