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A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU), se tornou, na noite desta segunda-feira (19), a mais nova imortal da Academia Brasiliense de Direito. Manuellita, uma das principais vozes contemporâneas do país no direito constitucional e comparado, assumiu a cadeira de número 36 da entidade. 

Baiana de Salvador, Manuellita Hermes se formou em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e ostenta um notável histórico em sua carreira jurídica. Com sólida formação acadêmica, Manuellita tem reconhecida atuação em temas ligados aos direitos das mulheres e à defesa da Constituição, além de excelente trânsito nos tribunais superiores.

Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Tor Vergata, na Itália, Manuellita Hermes tem o título de Mestra em Direito reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália. 

Manuellita Hermes e sua mãe | Foto: Reprodução / Redes Sociais

Além disso, a jurista baiana é Doutora summa cum laude em Direito e Tutela: experiência contemporânea, comparação, sistema jurídico romanístico pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália. Também é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (cotutela), com estudos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha, e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES), em Paris, França. Recentemente, concluiu sua pesquisa pós-doutoral como pesquisadora visitante na Universidade de Bolonha, fundada em 1088, Bolonha é a universidade mais antiga do mundo ocidental ainda em funcionamento.

Atualmente, além de sua atuação na AGU e também como professora, Manuellita Hermes integra o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as atividades que desenvolve ao longo do seu mandato de dois anos, compõe Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça. A procuradora foi convidada para ser uma das 19 integrantes do Grupo pelo próprio presidente do STF, ministro Edson Fachin. 

Na solenidade desta segunda, na sede do Superior Tribunal Militar (STM), Manuellita Hermes foi empossada na Academia Brasiliense de Direito por seu presidente, o também baiano Manoel Jorge e Silva Neto, que é subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho. Silva Neto, que também é diretor-geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), deu as boas vindas à nova imortal da Academia, falou da importância de sua atuação no meio jurídico e do quanto a jurista baiana vai engrandecer a entidade.

Manuellita recebeu, na cerimônia, uma saudação especial da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que é uma das acadêmicas. A procuradora da AGU recebeu o seu diploma das mãos de sua amiga de infância, a também baiana Tatiana Dias Silva, uma referência na área de pesquisa, e em momento de forte emoção, foi agraciada com a aposição do colar de imortal por sua mãe, Manoelita Hermes Rosa Oliveira.  

Silva Neto e a Ministra Maria Elizabeth saúdam Manuellita | Foto: Reprodução / Redes Sociais

Ao Bahia Notícias, a procuradora Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha falou com exclusividade sobre sua posse como a mais nova imortal da Academia Brasileira de Direito. A procuradora relatou a emoção de ter ingressado como acadêmica da respeitada instituição do Direito brasileiro. 

“Foi com muita emoção e honra que tomei posse na Cadeira 36 da Academia Brasiliense de Direito, que tem como Patronesse a professora Maria Stela Grossi Porto. Fui agraciada com a generosa, marcante, profunda e histórica saudação da ministra presidente e Acadêmica Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelo discurso vigoroso do presidente da Academia, Manoel Jorge e Silva Neto. E nada define o sentimento de ter a aposição do colar por minha mãe, Manoelita Hermes Rosa Oliveira, e receber o diploma das mãos da minha querida amiga de infância Tatiana Dias Silva. Gratidão me define!”, afirmou.

A procuradora Manuellita Hermes destacou também a importância de uma mulher negra, como ela, galgar postos de destaque na área do Direito, como se tornar imortal da Academia Brasiliense.  

“Os espaços antes encastelados, reservados, impenetráveis, apartados do povo passam a ser integrados por ele. Passam a ser integrados por mulheres, passam a ser integrados mulheres negras, inclusive por quem não tem tradição familiar elitizada e tampouco na área do saber da respectiva Academia”, disse a baiana ao BN.

Um outro ponto salientado por Manuellita foi a força e a inspiração de sua mãe para seguir na carreira jurídica. Nascida no bairro da Boca do Rio, em Salvador, Manuellita teve grande estímulo de sua mãe, também Manuellita, para ingressar no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

“Cheguei com Hermes, da minha mãe, Manoelita Hermes, médica nascida na Liberdade, que tanto me inspirou com o seu exemplo de dedicação aos estudos. Chego com um Porto seguro, de Maria Stela Grossi Porto, padronesse da Cadeira que ocupo, ícone do departamento de sociologia da Universidade de Brasília, agraciada com o título de Professora Emérita, com trabalhos de referência sobre sociologia da violência, conflito e segurança. E chego com a força da Rocha, de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pedra fundamental, alicerce, ponto de solidificação, pedra preciosa, mulher duplamente pioneira, por ser a primeira a ser ministra do STM e a primeira a ser presidente, ex-procuradora federal, minha colega de AGU. Não chego sozinha. E jamais estarei”, disse Manuellita Hermes.

Manuellita Hermes discursa durante posse | Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Academia Brasileira de Direito é composta por acadêmicos, especialmente selecionados por sua elevada e relevante contribuição acadêmica, filosófica, cultural ou profissional, formando um corpo intelectual de excelência a pautar a reflexão jurídica nacional. Eles ocupam cadeiras cujos patronos são personalidades da história jurídica brasileira. Cada patrono representa um legado que ultrapassa o Direito e inspira a advocacia e a sociedade.

A atual vice-presidente da entidade, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, é a coordenadora jurídica da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). Também fazem parte da Academia nomes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-procurador Augusto Aras, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, entre outros. 

A Academia Brasiliense de Direito tem por meta contribuir para o diálogo, disseminação do conhecimento jurídico, desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil e valorização das personalidades que contribuem significativamente em prol do fortalecimento da democracia e da cidadania. A Academia é um espaço destinado ao cultivo do saber jurídico e à promoção do diálogo em prol da Justiça, da democracia e do bem comum.