Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

abuso de autoridade

VÍDEO: Homem morre após ser agredido por guardas civis em festa de Santaluz
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem de 33 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (24) no Hospital Municipal de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, após permanecer internado por cinco dias. Ele havia sido agredido por vários guardas civis municipais durante as celebrações do 90º aniversário da cidade, no último domingo (20).

 

Segundo os familiares, Marcelo chegou a receber alta médica na segunda-feira (21), mas precisou ser novamente internado horas depois, após passar mal. A agressão ocorreu quando os guardas tentavam dispersar o público que acompanhava um trio elétrico.


Em um vídeo viralizado nas redes sociais é possível ver momento em que os agentes vão atrás de Marcelo:

 

A família relata ao Calila Notícias, parceiro local do Bahia Notícias, que Marcelo foi atingido por golpes de cassetete e caiu no chão. Testemunhas confirmam que ele foi socorrido por bombeiros civis e pelos próprios guardas, sendo levado ao hospital.

 

Os familiares de Marcelo Silva Santos afirmam que ele não apresentava risco ou resistência no momento em que foi agredido. O caso rapidamente ganhou grande repercussão nas redes sociais e entre os moradores da cidade, ainda nesta quarta-feira ocorreu um protesto na avenida da cidade. 

 

Momento do protesto registrado na Avenida principal da cidade | Foto: Nondas Júnior / Site VemVer Cidade 

 

A família de Marcelo já registrou o caso na delegacia de Santaluz. O corpo da vítima será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha para os procedimentos cabíveis. A Prefeitura de Santaluz, por meio do prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante), abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra cinco guardas municipais – quatro homens e uma mulher. Os nomes dos envolvidos serão preservados, em respeito ao direito ao contraditório.

 

A medida foi tomada após a configuração, "em tese, de uso indevido da força, durante atuação no evento 'Santaluz Fest', ocorrido na noite de 20 para 21 de julho de 2025".

 

No entanto, a Guarda Municipal informou ao Bahia Notícias que os guardas envolvidos na agressão foram afastados de suas funções. Além disso, um processo interno será aberto para investigar a conduta dos agentes.

 

"A Corregedoria requereu a identificação do grupamento envolvido e o imediato afastamento das ruas. Logo em seguida instaurou processo administrativo disciplinar dos acontecimentos, com vistas à responsabilização de eventos excessivos. Na forma da lei", assegura a nota.

 

Veja a nota completa:

Policial acusa desacato e abuso de autoridade durante plantão em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A Corregedoria da Polícia Civil da Bahia (Correpol) investiga um caso de desacato a uma investigadora durante um plantão policial no São João de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) realizaram as primeiras providências e acompanham o caso.

 

Conforme o Sindicato dos Policiais Civis do Estado [Sindipoc], a servidora, identificada como Daniela Lima, registrou boletim de ocorrência, denunciando, além do desacato, abuso de autoridade, o último caso teria sido cometido por duas delegadas.

 

Os fatos ocorreram no sábado (24), mas tornaram-se públicos nesta terça-feira (27). Conforme relato da servidora, ela sofreu desacato policial, agressão física e verbal de uma mulher, identificada como Elma Brito, que seria presidente da "Associação Casa das Mulheres" e alegava conhecer o flagranteado.

 

Enquanto insistia em ficar no local, a acusada ainda passou a lhe proferir ofensas, como "sua otária", a empurrou e colocou o dedo no rosto da investigadora. Daniela disse que pediu a duas delegadas presentes no local para que um boletim de ocorrência, mas não foi feito porque as autoridades alegaram que não havia “ninguém para registrar o BO”.

 

Uma delegada teria dito para ela "parar de show” e pediu para que a servidora se retirasse da sala. O Sindipoc pediu ainda que sejam tomadas providências do caso, com a punição dos responsáveis. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas