absorventes

Estudantes inscritos no programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação, poderão emitir a autorização para a retirada gratuita de absorventes, por meio da página de consulta do projeto. A iniciativa em parceria da pasta com o Ministério da Saúde, visa contemplar contemplar jovens de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos. 

Eles devem estar com matrícula na rede pública de ensino, participantes do Pé-de-Meia e do Programa Dignidade Menstrual. A medida tem o objetivo de reforçar o compromisso do governo federal de combater a pobreza menstrual e apoiar a permanência escolar. 

Para garantir o benefício, é necessário acessar a página de consulta do Pé-de-Meia e clicar no banner do Dignidade Menstrual. Com a autorização impressa ou digital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento com foto, a retirada é feita em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular. 

“O objetivo é ampliar o suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade para acesso aos absorventes menstruais pela Farmácia Popular. Ao permitir a retirada da autorização vinculando ao Pé de Meia, o programa aproxima a população dos cuidados contínuos de saúde e fortalece o papel da atenção primária como porta de entrada do SUS”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

O principal ponto de oferta desses produtos serão as Farmácias Populares do Brasil, que estão credenciadas em todo país. 

O Estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que vem sendo executado pelo Governo Federal. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar os absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.

A secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo, destaca que muitas beneficiárias ainda desconhecem esse programa. 

“Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada na Bahia, com mais de 1.100 farmácias credenciadas e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, afirmou, ao acrescentar que, na Bahia, o programa Dignidade Menstrual também alcança, com recursos próprios do governo do Estado, estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional. 

O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A implantação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso ter inscrição no Cadúnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; ou esteja em situação de rua. As pessoas que se encaixam nestes critérios precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.

O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo "Meu SUS Digital". As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.