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abono extraordinario
Professores da rede estadual da Bahia receberão um abono extraordinário após a destinação de R$ 103,35 milhões pelo Governo do Estado para pagamento do benefício. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29), dias após a aprovação do Projeto de Lei nº 26.287/2026 pela Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (26).
De acordo com o texto aprovado, o benefício será pago exclusivamente em 2026 a servidores ativos e inativos do magistério estadual, além de professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), desde que estivessem na folha de pagamento da Secretaria da Educação no mês de abril deste ano.
O projeto estabelece que o valor será calculado por meio do rateio equivalente a 20% dos recursos de complementação do Fundef devidos pela União ao Estado da Bahia por meio de precatório judicial. O texto destaca que o pagamento ocorrerá “a título de valorização dos profissionais do magistério”.
A proposta também determina que o abono terá caráter indenizatório, sendo pago em parcela única e sem incorporação aos salários, aposentadorias ou pensões dos beneficiários. O cálculo levará em consideração a carga horária dos profissionais, proporcionalmente entre jornadas de 20 e 40 horas semanais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Girão
“O Senado está totalmente prostrado. A gente vê uma comissão de ética que não foi instalada na legislatura do Davi Alcolumbre. A condução dele como presidente é uma tragédia anunciada, tanto é que eu votei contra ele. Não apenas isso, eu fui candidato contra ele até o final. Eu fico extremamente preocupado quando vejo o PL, por exemplo, que é um partido grande da oposição, apoiar o Alcolumbre e votar nele. Com a exceção do senador Marcos Pontes que se rebelou contra o próprio partido e foi até o final também. Eu tive quatro votos, o astronauta Marcos Pontes teve quatro votos, e o Davi nadou de braçada".
Disse o senador Eduardo Girão (Novo) ao fazer uma série de críticas à gestão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (14), o candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema disse que a Comissão de Ética do Senado não tem funcionado e acusou Alcolumbre de engavetar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
