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abono extraordinario
Professores da rede estadual da Bahia receberão um abono extraordinário após a destinação de R$ 103,35 milhões pelo Governo do Estado para pagamento do benefício. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29), dias após a aprovação do Projeto de Lei nº 26.287/2026 pela Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (26).
De acordo com o texto aprovado, o benefício será pago exclusivamente em 2026 a servidores ativos e inativos do magistério estadual, além de professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), desde que estivessem na folha de pagamento da Secretaria da Educação no mês de abril deste ano.
O projeto estabelece que o valor será calculado por meio do rateio equivalente a 20% dos recursos de complementação do Fundef devidos pela União ao Estado da Bahia por meio de precatório judicial. O texto destaca que o pagamento ocorrerá “a título de valorização dos profissionais do magistério”.
A proposta também determina que o abono terá caráter indenizatório, sendo pago em parcela única e sem incorporação aos salários, aposentadorias ou pensões dos beneficiários. O cálculo levará em consideração a carga horária dos profissionais, proporcionalmente entre jornadas de 20 e 40 horas semanais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Zé Cocá
"Tomei a decisão de caminhar com Neto com o propósito de mudar a Bahia. Ele me disse: nós podemos muito mais, e não quero que você seja uma figura decorativa, mas que chegue para botar a mão na massa, acordar cedo, dormir tarde, trabalhar de domingo a domingo para fazer da Bahia o estado mais desenvolvido da nação".
Disse o ex-prefeito de Jequié e pré-candidato a vice-governador do estado, Zé Cocá (PP), ao receber a Comenda Dois de Julho no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
