abelardo paulo da matta neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou, na terça-feira (5), uma portaria que estabelece os novos valores mensais do Reembolso de Assistência Médica (RAM) para servidores, pensionistas e os dependentes. A atualização, que já está em vigor desde de 1º de fevereiro de 2025, segue o reajuste de 2,5% no valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).

Conforme o anexo na portaria, os valores foram fixados por faixa etária. Para servidores e pensionistas, os reembolsos variam de R$ 781,77 (0 a 18 anos) a R$ 1.205,37 (59 anos ou mais). Já para dependentes, os valores partem de R$ 390,88 (0 a 18 anos) e alcançam R$ 781,77 (59 anos ou mais). A tabela detalha os valores intermediários para cada grupo etário.

A portaria ressalta que o reembolso está condicionado à comprovação do pagamento da despesa médica, seguindo os procedimentos e prazos estabelecidos. A medida foi assinada pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA.

Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) antes da eleição do próximo domingo (6), o presidente da Corte, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, falou em serenidade, tranquilidade e segurança para o dia da votação. 

“Temos que manter a serenidade e é o que eu peço a todos os servidores, e a todos os juízes e juízas, a todos os candidatos e candidatas, a todos os eleitores, seriedade e tranquilidade. Vamos ter tranquilidade. A preocupação existe, a festa da democracia, o baiano gosta de festa e domingo vai ser a festa da democracia, mas uma festa tranquila, uma festa onde vai haver transparência na urna eletrônica, onde vai ter segurança tanto para os candidatos quanto para os eleitores”, afirmou o desembargador Abelardo na sessão desta sexta-feira (4). 

Ao ser parabenizado pelos colegas de tribunal pela condução dos trabalhos durante todo o processo eleitoral, o desembargador fez uma breve análise do desempenho do TRE-BA indicando que as metas foram cumpridas mesmo com os prazos apertados. “Eu tenho certeza que as metas estão sendo cumpridas por conta do nosso planejamento. Um planejamento com todos os atores que se envolvem nesse processo democrático”, pontuou. 

No domingo, 11.283.507 eleitores baianos deverão comparecer às urnas nas 199 zonas eleitorais em todo estado para escolher os novos(as) prefeitos e vereadores de suas respectivas cidades.  

Ao todo, no estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores.

Faltando pouco mais de dois meses para as eleições municipais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, participou de uma reunião institucional com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (31). 

Representantes dos Tribunais Eleitorais de todo o Brasil marcaram presença. Pelo TRE-BA ainda estiveram presentes a secretária-geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho, e o secretário de Tecnologia da Informação, André Cavalcante. O encontro abordou, entre outros temas, a segurança das eleições, combate à desinformação e uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Outro ponto discutido foi a utilização do Janus, um sistema de automação processual e inteligência artificial desenvolvido pelo TRE-BA e adotado por 26 dos 27 Tribunais Eleitorais. Na Bahia, o sistema já auxilia no julgamento de registros de candidaturas e na prestação de contas, além de outras tarefas.

Simultaneamente à reunião dos presidentes dos TREs, os assessores de comunicação dos Tribunais Eleitorais se encontraram para discutir as estratégias de comunicação para as Eleições Municipais de outubro. Os participantes debateram as campanhas que serão lançadas, as ações contra a desinformação e o lançamento e operação do aplicativo de denúncias Pardal.

Sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) agora também poderão ser feitas por meio eletrônico. Na sessão da última segunda-feira (22), a Corte instituiu o plenário virtual. 

O presidente do tribunal, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.

Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da presidência do Regional,  sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. 

Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em que sejam apresentadas questões de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial).

Durante o período eleitoral, a inclusão em lista de julgamento de feitos como registros de candidatura, solicitações de direito de resposta, prestações de contas de campanha deverão ser encaminhados à SJU até às 16h do dia anterior ao início da sessão. 

Por sua vez, as listas de processos da sessão de julgamento no plenário virtual deverão ser disponibilizadas até às 18h do dia anterior ao início da sessão. Quando cabível sustentação oral, será facultado aos advogados das partes, assim como ao Ministério Público Eleitoral (MPE), encaminhá-la, através de documento eletrônico, até o início da sessão.

Plenário virtual é o meio eletrônico, não presencial, de sessão de julgamento, com data e hora previamente designadas, em que os desembargadores eleitorais lançam eletronicamente seu voto no ambiente virtual, seguindo-se a votação dos demais integrantes da Corte (observado o quórum específico), apurando-se o resultado do julgamento ao final da sessão.

Em 2019, através da Resolução nº 23.598, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do TSE. E através da Recomendação nº 132/2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a orientar aos tribunais a adoção de modelo de julgamento virtual, conforme Resolução do Superior Tribunal Federal (STF) de nº 642/2019.

Durante viagem a Brasília, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, participou de uma reunião da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. O encontro foi realizado na última terça-feira (4), um dia depois da posse a mineira na presidência da Corte, e contou com a presença dos presidentes de todos os Regionais do país, além  dos ministros Nunes Marques, vice-presidente do TSE, e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. 

O desembargador Abelardo apresentou o balanço de ações implementadas para o fechamento do cadastramento eleitoral, ocorrido no último dia 8 de maio, e falou também sobre a  criação de uma assessoria específica, no Eleitoral baiano, para o combate às fake news, deep fake e desinformação.

POSSE

Na noite da última segunda-feira (3), o presidente e o vice-presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-BA, Maurício Kertzman, prestigiaram a posse da ministra Cármen – que comandará as eleições municipais 2024. 

Nos preparativos para as eleições 2024, reunião entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e representantes da Polícia Civil colocou na mesa tratativas envolvendo segurança pública para a disputa de outubro. O encontro foi realizado na sala da presidência do TRE-BA, em Salvador, nesta terça-feira (28). 

A reunião abordou o plano de ação e a atuação das forças de segurança da Polícia Civil no estado no período eleitoral, bem como a logística para o apoio dos agentes às zonas eleitorais, no dia do pleito. 

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e, um eventual segundo turno, no dia 27 de outubro, nas cidades que possuem mais de 200 mil eleitores. Na Bahia, essa situação pode ocorrer em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O município de Camaçari também pode integrar essa lista, porém apenas após batimento a ser realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes das eleições.

"O TRE-BA não faz nada sozinho. A eleição não é realizada de forma unilateral. Contamos com a participação de todos, onde cada um tem sua parcela de responsabilidade para que o resultado final seja positivo", afirmou o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

Estiveram presentes no encontro Elâine Nogueira da Silva (delegada geral adjunta); Márcia Pereira dos Santos (diretora do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)); Larissa Lage de Barros, delegada titular da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor); Arthur Guimarães, coordenador de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e Ivo Tourinho, superintendente de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Meta colocou em pauta, dentre outros assuntos, a utilização de propagandas eleitorais nas redes sociais. A empresa é dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Thread

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, recebeu o advogado da empresa Meta, Celso de Faria Monteiro, e o juiz da 4° Zona Eleitoral, uma das zonas da capital, responsável por julgar representações sobre propaganda eleitoral, Raymundo César Dória Costa, nesta quinta-feira (23). 

O presidente do Regional salientou que a visita de relacionamento colabora com as ações de transparência e cooperação do Eleitoral baiano, que visam, inclusive, combater discursos de ódio e desinformação na internet. “As redes sociais estão mais que presentes no nosso cotidiano, por isso buscamos neste encontro reforçar nossa proximidade e garantir mais cooperação para agilizar o envio das decisões da Justiça Eleitoral, principalmente em relação a propagandas eleitorais nas redes”, afirmou.

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última terça-feira (12) para tratar dos preparativos das eleições municipais de 2024.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral.

Participaram do encontro, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro, quando serão eleitos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Quanto ao segundo turno, este ocorrerá no dia 27 de outubro, sendo realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso seja necessário para a escolha do prefeito.

Eleito para o Tribunal Regional do Trabalho (TRE-BA), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, será empossado no dia 27 de abril. O evento acontecerá às 17h, no auditório do TRE-BA e terá transmissão pelo YouTube.

No dia 29 de março, o desembargador Abelardo foi eleito pelo Tribunal Pleno do TJ-BA como membro titular do TRE-BA, com 38 votos contra 25 do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (lembre aqui).

O desembargador ingressou na magistratura em 1989. No início da carreira atuou nas comarcas de Saúde, Tucano, Paulo Afonso e Santo Amaro da Purificação. Ele veio para Salvador em 1997. De 2000 a 2002, foi juiz titular da 8ª Vara Criminal e assessor da presidência do TJ-BA, na condição de ouvidor-geral. Entre 2012 e 2013, foi juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior. 

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