abate de animais

A Prefeitura de Rodelas, no norte da Bahia, na divisa com Pernambuco, emitiu um decreto na quarta-feira (13) que permite a apreensão e, em alguns casos, o abate de animais encontrados soltos nas ruas. A medida, que já está em vigor, autoriza que a carne dos animais abatidos seja doada para a rede pública municipal de ensino.

A decisão foi tomada na gestão do prefeito Emanuel Ferreira (PCdoB) alega que recebe diversas reclamações de moradores sobre animais como cavalos, vacas e bois que atrapalham o trânsito, colocam a segurança das pessoas em risco e destroem jardins.

Trechos da decisão emitida pela prefeitura de Rodelas | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Os animais encontrados soltos serão levados para os currais do matadouro público municipal, onde poderão ser resgatados por seus tutores após o pagamento de uma multa. Caso o dono do animal não seja identificado em um prazo determinado, o decreto autoriza que o animal seja doado, leiloado ou abatido.

O valor da penalidade varia conforme o porte do animal:

• R$ 40 para animais de médio porte (suínos, caprinos e ovinos).

• R$ 120 para animais de grande porte (bovinos e equinos)

Veja divulgação em nota oficial:

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Emanuel Rodrigues (@prefeito_emanuelrodrigues)

O decreto também estabelece que a prefeitura não se responsabiliza por danos ao animal durante o processo de apreensão e custódia. A responsabilidade por qualquer custo de tratamento ou prejuízo ao animal é do proprietário, cuja negligência resultou na soltura do mesmo.

A Prefeitura Municipal de Cravolândia disse que “não pretende e, principalmente, não irá realizar o abate de animais". A gestão escreveu, em nota, que as providências que poderão ser adotadas pelo Poder Público local sempre serão antecedidas de uma orientação técnica, feita por um médico veterinário, que comprove o que será melhor para o animal.

A polêmica surgiu após um decreto municipal sobre a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos. O documento gerou polêmica por mencionar a possibilidade de sacrificar o animal, caso sua apreensão seja impraticável.

"Todos os animais que por ventura venham a ser apreendidos serão acomodados em locais que lhe garantam dignidade, contando com alimentação e água necessária ao seu bem estar”, completa a prefeitura.

A gestão destacou que tem sido constante a identificação de inúmeros animais soltos em vias públicas na cidade e que o assunto demanda regulamentação local e que tem o objetivo de preservar a vida das pessoas que transitam nas vias públicas, chamando atenção dos tutores desses animais.

Um decreto da prefeitura de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, provocou indignação. A medida chega a permitir o abate de animais soltos nas ruas, o que gerou polêmica. Pelo decreto, a situação só poderá ser feita quando apreensão for impraticável, quando reste apenas o sacrifício. A medida ainda precisará ser mediada por um veterinário indicado por órgão competente.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o decreto Nº 448/2023 foi publicado no de 5 de maio, mas passou a ganhar repercussão nos últimos dias. O procedimento dispõe sobre a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos do município.

Conforme a prefeitura, a justificativa é o aumento do número de animais, dos mais diversos portes, abandonados nas vias da cidade.