abate

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma audiência pública na terça-feira, 30, em Itororó, para discutir o combate ao abate clandestino e a promoção de práticas de qualidade na produção e comercialização de carnes e derivados na região. O evento, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), reuniu ainda representantes dos municípios de Itaju do Colônia e Firmino Alves.

As promotoras de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Ceacon, e Karina Freitas apresentaram encaminhamentos para enfrentar a questão. Como medida de curto prazo, ficou definido que o MP-BA promoverá uma reunião com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), produtores, comerciantes e representantes de frigoríficos. O objetivo desse encontro será discutir a viabilidade de enviar o gado para abate em estruturas equipadas localizadas em Itapetinga ou Vitória da Conquista.

Para uma solução de médio a longo prazo, as promotoras propuseram a implementação de ações voltadas à estruturação de instalações de um frigorífico no próprio município de Itororó.

Na segunda-feira, 29, véspera da audiência, foram realizadas inspeções em estabelecimentos das regiões de Itororó e Firmino Alves. Durante as fiscalizações, foram verificadas as condições de armazenamento e refrigeração das carnes, além da procedência dos produtos e a existência das respectivas notas fiscais.

A audiência pública contou com a participação de autoridades dos três municípios envolvidos, além de representantes da vigilância sanitária e comerciantes locais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (13), uma operação no município de Conceição do Almeida, na Região Metropolitana de Salvador, a ação resultou na prisão em flagrante de um homem responsável por um abatedouro clandestino. O local foi fechado imediatamente, restos de ossada animal foram encontradas nas proximidades. 

No local foram encontrados vestígios de abate clandestino de frangos, um caldeirão fervendo, um balde plástico com vísceras, uma estrutura de alvenaria contendo 62 aves vivas que provavelmente seriam abatidas, além de duas mesas sangradoras, uma máquina despenadeira e uma mesa de aço utilizadas para o abate de aves.

A Justiça determinou também a restrição de saída do investigado da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial; a proibição de contato com vizinhos em um raio de 200 metros do local da infração; e o aumento da fiança de R$ 7.590 para R$ 15.180, com prazo de cinco dias para o pagamento da diferença.

“Além de eventual crime de desobediência à decisão judicial, a conduta do requerido pode configurar o crime previsto no art. 7° da Lei 8.137/91 e art. 54 da Lei 9.605/98, já que a carne do abatedouro seria destinada à venda e a forma com que era realizado o abate vinha causando poluição, mau cheiro e, consequentemente, incremento do risco de doenças e de animais/insetos proliferadores de doenças prejudicando a saúde humana”, destacou o promotor de Justiça, José Souza.

A pecuária baiana apresentou um desempenho excepcional no terceiro trimestre de 2024, com recordes históricos no abate de bovinos e na produção de ovos, conforme os dados mais recentes da Pesquisa Trimestral da Produção Pecuária do IBGE.

Quando analisado os dados entre julho e setembro, o estado abateu 377.182 cabeças de gado, superando em 17,1% no mesmo período e em 8,4% o segundo trimestre de 2024. Esse resultado representa o maior volume abatido na Bahia desde o início da série histórica do IBGE, em 1997, superando o recorde anterior de 2013.

Não somente isso, quando é considerado a produção de ovos a melhora continua, com 23,410 milhões de dúzias produzidas no terceiro trimestre. Esse número representa o melhor resultado histórico para o estado, demonstrando o crescimento do setor avícola no estado.

Um levantamento recente revelou que os municípios com os maiores rebanhos bovinos da Bahia estão concentrados em três regiões: Oeste, Extremo Sul e Médio Sudoeste. No Oeste, Santa Rita de Cássia, Wanderley e Cotegipe se destacam. No Extremo Sul, Itamaraju e Medeiros Neto lideram o ranking. Já no Médio Sudoeste, Itambé e Itapetinga concentram os maiores rebanhos.

Alguns outros pontos foi o crescimento de 4,8% em abate de aves, segundo trimestre de 2024 e de 3,6% em comparação no mesmo período do ano passado, totalizando 33,3 milhões de cabeças abatidas. Junto com o aumento da melhora da produção de leite, com crescimento em relação ao terceiro trimestre de 2023 (2,8%), totalizando 133,5 milhões de litros.

Por outro lado, o abate de suíno apresentou queda tanto em relação ao terceiro trimestre de 2023 (-8,5%) quanto ao segundo trimestre de 2024 (-4%), totalizando 71.598 animais.

Quanto ao âmbito nacional, o Brasil também registrou um recorde no abate de bovinos no terceiro trimestre de 2024, com 10,372 milhões de cabeças abatidas. A Bahia mantém a nona posição no ranking nacional, contribuindo com 3,6% do abate total.

Após repercussão negativa, a prefeitura de Cravolândia, no sudoeste da Bahia, alterou, nesta sexta-feira (19), o decreto sobre animais abandonados na cidade e suspendeu o sacrifício deles. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19).

A administração alegou que houve um erro de digitação na versão anterior do decreto, divulgado no último dia 5 de maio.

Com a alteração, o texto agora indica que os animais devem ser recolhidos e levados para um local da prefeitura, que não foi especificado.

Ainda na sexta, a Prefeitura alegou que “não pretende e, principalmente, não irá realizar o abate de animais" e que as providências que poderão ser adotadas pelo Poder Público local sempre serão antecedidas de uma orientação técnica, feita por um médico veterinário, que comprove o que será melhor para o animal.