abandono de incapaz

Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (16), em decorrência do abandono de uma idosa de 79 anos. Os suspeitos eram familiares da vítima. A apuração do MP, realizada pela promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, constatou que idosa, que é viúva e não tem filhos, foi submetida a condições desumanas e degradante. 

Os denunciados, que são sobrinhos e únicos parentes próximos da vítima, têm ciência do estado de saúde da idosa, que é portadora de esquizofrenia. A situação da idosa foi denunciada ao MP, que também constatou que ela acumulava em seu apartamento mais de 70 gatos, em ambiente insalubre e risco elevado de proliferação de zoonoses. Essa condição, mantida ao longo do tempo, expôs a idosa a sérios riscos à sua saúde física e mental, conforme atestado nos relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do Caps.

Conforme a denúncia, o abandono de incapaz resultou em lesão corporal de natureza grave, e na exposição da integridade e da saúde física e psíquica da idosa. A ação tramita na 12 Vara Criminal de Salvador.  A promotora de Justiça pontua que os três “abandonaram-na em situação de extrema vulnerabilidade, apesar de estarem legal e moralmente responsáveis por sua guarda, cuidado e vigilância”. 

 “Eles se omitiram dolosamente em prestar-lhe os cuidados indispensáveis, violando seus deveres legais e morais”, ressalta Ana Rita Nascimento lembrando que a vítima, incapaz de se proteger dos riscos decorrentes desse abandono, sofreu um acidente que lhe causou fratura grave em 2024. Ao tentar, sozinha, trocar uma lâmpada em sua residência, ela caiu e permaneceu cerca de 24 horas caída no chão, sem qualquer auxílio por parte dos familiares, sendo encontrada e socorrida por psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Na ação, a promotora de Justiça destaca que, conforme apurado, a conduta dos denunciados não se restringiu a uma omissão pontual, mas se prolongou ao longo dos anos, mesmo após diversas notificações e intervenções do Ministério Público e da rede de proteção social. 

A mãe acusada de abandonar recém-nascido embalado em um saco plástico em Feira de Santana, na última sexta-feira (01), declarou à polícia que se arrependia da atitude e deseja ficar com a criança. O bebê foi resgatado pela Polícia Militar após uma denúncia anônima. 

O delegado responsável pelo caso, Yves Correia, afirmou que o caso deve ser concluído em breve e que a investigação tem mantido contato direto com os pais da criança. De acordo com o Blog do Valente, o delegado descreveu a mãe como alguém “completamente desesperada” e uma família “completamente desestruturada”. O genitor da criança afirmou não saber da gravidez. 

Informações apontam que após abandonar o bebê, a mãe retornou ao local tentando resgatá-lo, mas ele já havia sido encontrado. Na carta deixada com a criança, os pais afirmavam que não se sentiam capazes de cuidar do bebê. O bebê, chamado Ravi, está internado desde o resgate, mas está estável. O inquérito, que está em fase de conclusão, tem o acompanhamento do Ministério Público e do Conselho Tutelar e se enquadra em abandono de incapaz.