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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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Show de Safadão em Barra Grande conta com celebridades e ação solidária
Fotos: Reprodução / Instagram

O cantor Wesley Safadão realizou um show na noite desta segunda-feira (27) em Barra Grande. O evento contou com a presença de celebridades e uma ação solidária em prol das famílias baianas afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. 

Na segunda-feira, Safadão já havia anunciado que, através do Instagram, 100% do seu cachê do show  seria destinado para ajudar as vítimas das enchentes do Sul da Bahia.


 
Confira quem esteve presente no evento:

 

 

 

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Ex-prefeito de Ibititá tem bens desbloqueados pelo TJ
Foto: Raimundo Mascarenhas / Calila Notícias
O ex-prefeito de Ibititá, no centro-norte da Bahia, Francisco Moitinho Dourado primo, conhecido como Dr. Chiquinho, teve os seus bens desbloqueados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ex-gestor foi denunciado em processo de improbidade administrativa, mas o TJ considerou a denúncia como de má fé. A atual gestão denunciou o ex-prefeito em 2010 por não ter concluído as obras de convênio celebrado em 2010 entre a prefeitura de Ibititá e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) no valor de mais de R$ 365 mil para construção de quadra coberta na sede da cidade. Segundo o acórdão, relatado pelo desembargador Gesivaldo Britto, “as informações constantes em relatórios técnicos e fotográficos e vistoria realizada pela Sudesb em 29 de julho de 2013, foram equivocadamente tidas como notícias de irregularidade e em sua real e correta leitura, em verdade, ainda que “as informações de execução de 45% da obra, refere-se a quatro parcelas”, mas em relatório feito pela própria Sudesb “atesta o cumprimento de 73,13% da totalidade da obra contratada, na etapa do pagamento da terceira parcela do contrato”.

É neste sábado que Stanley Jordan abre o Phoeniz Jazz Praia do Forte, na Praça da Alegria, aberto ao público. A noite será aberta pelo Jurrasik Quartet. O festival, que vai até o dia 6 de dezembro, recebe também Steve Coleman, Artur Moreira Lima, Hermeto Pascoal. Sempre aos sábados e domingos, o evento também vai reunir artistas baianos em todos os shows, que promete movimentar ainda mais o balneário mais badalado do Litoral Norte. Confira o line-up:


Dia 14/11
Stanley Jorda
Abertura: Jurrasik Quartet


Dia 15/11
Artur Moreira Lima
Abertura: Filarmônica de mata de São João

 

Dia 21/11
Armandinho & Yamandá
Abertura: Raízes do Forte

 

Dia 22/11
Hermeto Pascoal
Abertura: Projeto Criança Cidadã

 

28/11
Ramiro Mussoto
Abertura: O Kontra

 

29/11
Manoel Miranda (Peru)
Abertura: Orkestra Rupilezz

 

05/12
Spok Frevo Orquestra
Abertura: Zeca Freitas Trio

 

06/12
Steve Coleman
Abertura: Fanfarra de Mata de São João

Goooooooooolllllllllllllllllll do Bahia

Jorginho toca para Fausto na entrada da área, que solta à bomba e empata, agora Bahia 2x2 Icasa. Com esse resultado o time cearense vai se classificando.

O Federal Reserve (Fed) injetou US$ 17 bilhões no sistema bancário dos Estados Unidos nesta quinta-feira em duas operações separadas, uma de US$ 5 bilhões e outra de US$ 12 bilhões. Ontem, a autoridade monetária introduziu US$ 7 bilhões às linhas de crédito overnight do mercado financeiro do país. Na semana passada, o Fed atuou pesadamente para aumentar a liquidez, colocando na praça US$ 24 bilhões na quinta-feira e outros US$ 38 bilhões na última sexta-feira.

No mês de Junho, a banda Rapazolla anima as regiões Norte e Nordeste do país nos estados do Pará, Maranhão e Amapá. As primeiras cidades que estão agendadas são: Marabá (PA), Bragança (PA), Imperatriz (MA), Açailândia (MA) e Macapá (AP).

No segundo semestre Tomate e sua turma se preparam para o lançamento do primeiro DVD, gravado no Axé Brasil 2007, em Belo Horinzonte (MG), e para a segunda turnê do grupo nos Estados Unidos.

CPI SERÁ INSTALADA NA PRÓXIMA SEMANA

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Múcio Monteiro (PTB-PE), informou ontem que a instalação da tão esperada CPI do Apagão Aéreo deverá acontecer na manhã da próxima quinta.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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