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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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Árvore dos Sonhos realiza desejos de milhares de crianças de nove instituições de Salvador
Foto: Divulgação

O Shopping Barra realizou uma ação de natal que presenteou mais de 110 mil crianças de nove instituições de Salvador. A ação marca os 21 anos do projeto Árvore dos Sonhos, que conta com a participação solidária dos clientes do empreendimento.

 

A entrega dos presentes ocorreu entre os dias 20 e 23 de dezembro para as instituições Pio Bittencourt, Santa Casa, Mansão do Caminho, Osid, Ceta - Tia Alda, Instituto de Cegos da Bahia, ABM Metropolitana, Base Comunitária do Calabar e Lar Fabiano de Cristo. O shopping também doará no início de janeiro toda a renda gerada pela venda dos ingressos do trenzinho que circulou no cenário de Natal para a Base Comunitária do Calabar.

 

“Entendemos que é necessário um olhar de atenção com a nossa sociedade e o Barra quer fazer esta ponte entre quem pode ajudar e quem precisa de ajuda. A ação beneficiou centenas de famílias e proporcionou momentos de alegria e esperança neste fim de ano”, afirma André Podhorodeski, superintendente do Shopping Barra.


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Macarani: Wagner entrega ônibus escolar e assina ordem para construção de 488 cisternas
Foto: Manu Dias/GOVBA
O governador Jaques Wagner foi ao município de Macarani, no sudoeste baiano, para entregar um ônibus do programa Caminho da Escola, do governo federal. O veículo custou R$ 250 mil e tem itens de acessibilidade. De acordo com o secretário de Desenvolvimento do município, Lucas Rios, o ônibus possui lugar reservado para cadeirantes, mas não tem elevador. O titular da pasta ainda informou que é este é o quarto ônibus do programa recebido pela cidade: outro veículo já foi entregue este ano, e outros dois em 2013 e 2012. Durante o evento de entrega do equipamento, o governador também assinou ordem de serviço para a construção de 488 cisternas, que atenderá a famílias na zona rural do município. "É uma alegria entregar ao município de Macarani esse ônibus e a autorização para a construção das cisternas. Estou honrando compromisso. Isso vai trazer melhorias e ainda mais condições para que a população local viva com mais comodidade. Só vamos parar quando os problemas, como a falta de água, não existirem mais", disse Wagner.

Brazil´s Next Top Model perto da decisão

Vai ao ar hoje à noite, às 21h (horário de Brasília), no canal fechado Sony, um dos episódios finais do reality show Brazil´s Next Top Model. Nesta quinta, as candidatas Malana, Priscila, Mayra e Elly disputam as três vagas para a grande final. Elas embarcam para Buenos Aires, onde conhecem os bastidores e nomes da semana de moda local, acompanhadas do diretor de cena Carlos Pazetto. O desafio fotográfico da semana não tem tema definido. As modelos terão que improvisar tudo o que aprenderam do começo do programa até agora.

 

Gooooooooooooollllll do Bahia

O zagueiro Rogério da uma de ponta direita, e cruza para Pantico pegar de primeira e empatar a partida aos 8 minutos do segundo tempo, agora Bahia 1x1 Icasa.

Os mercados europeus declinam nesta quinta-feira, aproximando-se dos menores níveis do ano e as ações de bancos têm desvalorização expressiva. Os mercados financeiros experimentam volatilidade significativa, refletindo a inquietação com o segmento de hipotecas de maior risco dos Estados Unidos, que sofre com alta inadimplência. Minutos atrás, o FTSE-100, de Londres, recuava 2,98%, aos 5927,20 pontos. Em Paris, o CAC-40 tinha declínio de 2,48%, ficando em 5307,49 pontos. O DAX, de Frankfurt, baixava 1,82%, aos 7310,04 pontos.

O cantor Marcelo Nova (ex-vocalista do Camisa de Vênus), desembarca em Salvador, hoje(primeiro de maio), às 15h.

Ele se apresentará, com a banda Os Koiotes, na boate Boomerangue Eventos, localizada no bairro do Rio Vermelho, no sábado(2) às 23h.

Para quem não sabe, Marcelo Nova é baiano de Salvador. Ele nasceu em 1951.

Foto: Divulgação 

APROVADA REDUÇÃO PENAL

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães, aprovou ontem por 12 votos a 10, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. No texto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), é proposta a redução, mas estabelece o regime prisional somente para jovens menores de 18 anos e maiores de 16 que cometem crimes hediondos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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