100 anos da sesab

Um dos órgãos mais tradicionais e importantes da gestão estadual, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) chega a 100 anos de fundação, no próximo dia 29 de julho. Para celebrar o centenário, a pasta prepara uma série de ações pela marca. Entre os atos, estão um show do pai do Axé Music, o cantor Luiz Caldas, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a apresentação musical vai ser realizada no próximo sábado (26) e terá participação do Balé Folclórico. O show faz parte do conjunto de atividades planejadas pela “Comissão dos 100 anos da Sesab”. Desde o mês de fevereiro de 2025, o grupo já estava promovendo reuniões semanais para efetuar o planejamento da homenagem a um século de criação do órgão. 

Na época, a comissão discutiu acerca da votação e da divulgação do selo de 100 anos da Sesab e definiu planos para construir o conteúdo histórico da secretaria. Entre as ideias, estão a produção de um livro e um memorial de ex-secretários, além de outras iniciativas.

Outras ações também estavam na lista de atos para a semana de comemoração da pasta. No entanto, a Sesab ainda não divulgou oficialmente o cronograma de eventos. 

O Bahia Notícias procurou a Sesab para saber mais informações acerca das festividades pelo aniversário de número 100 da secretaria, mas até o momento não teve retorno da pasta.

COMEMORAÇÃO EM MEIO A POLÊMICA

A celebração, contudo, pode ser manchada por uma polêmica. Médicos da pasta criticam o órgão por anunciar o encerramento do contrato com a Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) e levar ao desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. 

Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teria anunciado que fará a transição de contratos de profissionais de diversas especialidades, levando à demissão de mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB), com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ). 

Segundo a classe médica, um aviso prévio já tinha sido enviado pela gestão estadual para anestesistas do HGRS. No entanto, a categoria não teria aceitado a contratação por regime de PJ e realizou assembleia contrariando a medida.

Na ocasião, a Sesab indicou, por meio de nota à imprensa, que a transição do modelo de contratação médica em unidades sob gestão direta seria uma ferramenta para fortalecer a gestão pública e garantir mais eficiência. O órgão informou que a medida vai realizar o encerramento escalonado do contrato com o INTS, atualmente responsável por intermediar profissionais em cinco grandes unidades da rede estadual.

A pasta comunicou ainda que a “decisão segue os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e busca ampliar a segurança jurídica, a transparência e o controle direto da atuação médica nas unidades do Estado". "Todo o processo foi planejado com antecedência, pactuado com os gestores das unidades e será executado até dezembro de 2025, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população.”

A secretaria confirmou que os profissionais serão credenciados como pessoa jurídica (PJ), conforme previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 

Novos editais estão sendo preparados para a contratação de empresas prestadoras de serviço com vínculo celetista, conforme explanou a Sesab.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a presidente do SindiMed, Rita Virgínia comunicou que a categoria foi procurar a secretaria na tarde desta segunda-feira (21) para tentar um diálogo. 

“O Ministério Público do Trabalho ficou muito preocupado com essa situação. O procurador do MPT esteve conosco com um representante do Conselho de Estado de Saúde para tentar uma negociação. Como não tivermos uma resolução, teremos uma assembleia e a situação pode ser agravada. [...] A negociação é justamente para que mantenha vínculos CLTs e readmissão dos que já foram emitidos”, informou.