Medicamentos eram desviados de posto municipal para clínica e farmácia em Salvador, acusa MPF

Desvios de medicamentos de um posto municipal para uma clínica e uma farmácia particular levaram o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) a ajuizar uma ação penal contra seis pessoas, e uma ação de improbidade administrativa contra cinco delas. As ações foram ajuizadas na quarta-feira (21), na Justiça Federal em Salvador e divulgada apenas nesta terça (10). De acordo com a assessoria da prefeitura de Salvador, apesar da ação ser da promotoria ter sido ajuizada neste ano, o caso de suposto extravio ocorreu em 2005. Foram acionados pelo MPF-BA três funcionários do Posto de Saúde Municipal Adroaldo Albergaria, do bairro de Periperi, Eduardo da Conceição, Márcia Menezes e Helenita da Silva; a Clínica Suburbana de Urgência (Clisur), também de Periperi; seus proprietários, Sérgio Antônio Falcão de Olivaes e Maria Virgínia Rosa Campos; e o policial militar Júlio Cesar Santos, dono da Farmácia Tradição. Os remédios supostamente desviados foram adquiridos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e eram habitualmente entregues aos proprietários da Clisur, supostamente a título de doação e empréstimo, sem que houvesse autorização. De acordo com a promotoria, os extravios de medicamentos eram realizados pelos funcionários do posto de saúde em favor dos proprietários da clínica. Por conta disso, os cinco foram denunciados pela prática do crime de peculato. O procurador da República Pablo Coutinho Barreto apurou que os medicamentos também foram desviados para a Farmácia Tradição, pertencente ao PM Júlio Cezar. O servidor manteve e expôs à venda, em seu estabelecimento, 40 ampolas de benzilpenicilina, adquiridas com verbas federais da Secretaria Municipal de Saúde. O fato foi descoberto quando um cliente que adquiriu o medicamento na farmácia se dirigiu a um posto de saúde para fazer a aplicação e foi identificado o erro. O policial militar foi denunciado pelo MPF pelo crime de receptação. Os três servidores do posto municipal de saúde, a clínica e seus proprietários também respondem por improbidade administrativa. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que verificará se houve apuração conclusiva no âmbito internoe  acompanhará atentamente a tramitação da ação judicial deflagrada pelo Ministério Público Federal.