Pela 2ª vez, governo anula portaria sobre mudança de sexo

Uma portaria publicada pelo governo que reduzia de 18 para 16 anos a idade para o início do tratamento de mudança de sexo foi derrubada em menos de 24 horas. Segundo o Ministério da Saúde, que voltou atrás pela segunda vez, a portaria fica suspensa por tempo indeterminado até a criação de um novo protocolo. Antes, está prevista a consulta a especialistas. Há menos de dois meses, a pasta suspendeu uma campanha para combater o preconceito às profissionais do sexo depois que a divulgação de uma peça com a frase "Sou feliz sendo prostituta" causou polêmica. Segundo o governo, a suspensão do texto é para ter tempo de definir protocolos de atendimento, avaliação dos adolescentes e "obtenção da autorização dos pais". De acordo com a Agência Estado, nos bastidores, o governo considerou precipitada a publicação da portaria, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, sem uma negociação prévia. A medida também tem como objetivo evitar mais uma polêmica com setores evangélicos e católicos contrários a esse tipo de tratamento. A portaria aumentava os procedimentos sobre transexualidade, com a inclusão de mulheres, e diminuía a idade para o início dos procedimentos: o tratamento psicológico e o uso de hormônios poderia começar a partir dos 16 anos, com autorização dos pais, e a cirurgia poderia ser feita aos 18. As regras atuais só permitem o início do procedimento aos 18 e operação dois anos depois.