Salvador fortalece fiscalização de contratos da saúde com formação em parceria com Tribunal de Contas dos Municípios

 

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) iniciou, nesta segunda-feira (26), uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão e fiscalização dos contratos de serviços de saúde prestados à população. Realizado pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por meio de sua Escola de Contas, o curso reúne profissionais que atuam diretamente no acompanhamento dos contratos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A abertura contou com a participação do secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves. Com o tema “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, a formação busca aprimorar os mecanismos de acompanhamento dos serviços contratados pelo município, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência nos processos administrativos e segurança na prestação da assistência à população.

 

Diferentemente de uma capacitação convencional, o curso foi desenvolvido especificamente para atender às necessidades da rede municipal de saúde. Sua elaboração envolveu oficinas, reuniões e escuta de fiscais, gestores de contratos e profissionais responsáveis pela fiscalização, permitindo identificar dificuldades enfrentadas no cotidiano e construir conteúdos diretamente relacionados à realidade dos serviços.

 

Durante a abertura, o secretário Rodrigo Alves destacou que a fiscalização dos contratos na área da saúde exige atenção especial, uma vez que as decisões administrativas têm impacto direto sobre o funcionamento das unidades e a assistência aos pacientes.

 

“Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar. Nosso desafio é conciliar a urgência da prestação do serviço com o rigor legal, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões. Por isso, investir na qualificação dos profissionais que acompanham esses contratos é fundamental”, ressaltou o secretário.

 

Rodrigo Alves também enfatizou a importância da atuação preventiva dos órgãos de controle e da aproximação institucional com o Tribunal de Contas, permitindo que dúvidas sejam esclarecidas e eventuais inconsistências identificadas antes que comprometam a execução dos serviços.

 

Outro ponto destacado durante o encontro foi o investimento em ferramentas tecnológicas para modernizar os processos de fiscalização. A SMS trabalha na implantação de uma solução informatizada, inicialmente por meio de um projeto piloto, com a perspectiva de ampliar sua utilização para o acompanhamento dos contratos de gestão.

 

A proposta é automatizar o cruzamento de informações, facilitar a identificação de possíveis inconsistências e reduzir o tempo dedicado a verificações manuais de documentos e notas fiscais. Com isso, os profissionais poderão concentrar esforços em análises mais qualificadas, fortalecendo a capacidade de fiscalização e a prevenção de irregularidades.

 

Segundo o secretário, a combinação entre capacitação técnica e inovação tecnológica representa um avanço para tornar a gestão mais eficiente, sem perder de vista a responsabilidade com o dinheiro público e a continuidade da assistência.

 

A capacitação está organizada em duas etapas. O primeiro módulo, dedicado aos fundamentos e aspectos gerais da contratualização no SUS, acontece de 26 a 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 16 horas. A segunda etapa está prevista para 23 a 27 de novembro, com oficinas práticas destinadas à aplicação dos conhecimentos em situações relacionadas à rotina de fiscalização e gestão dos contratos.

 

As atividades acontecem na Escola de Saúde Pública de Salvador e integram a estratégia de educação permanente dos profissionais da SMS.

 

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos servidores, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e o fortalecimento da rede pública de saúde. Na prática, o objetivo é assegurar que os serviços contratados sejam acompanhados com rigor técnico e responsabilidade, prevenindo falhas, evitando desperdícios e contribuindo para que a assistência chegue à população com qualidade, regularidade e segurança.