MP-BA investiga hospitais da Rede D'Or por manter pacientes em UTI para cumprir metas
Por Lizzy Maria / Victor Hernandes
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades em hospitais de Salvador na manutenção de pacientes internados. Os episódios teriam ocorrido na Rede D'Or São Luiz S.A., por meio do Hospital Aliança e do Hospital Cardio Pulmonar (ambos geridos pelo Hospital Esperança S.A.), além do Hospital São Rafael S.A.
A investigação do MP-BA é baseada em uma denúncia que apontou a suposta manutenção de pacientes em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mesmo após a indicação clínica de alta ou transferência para unidades de menor complexidade.
Supostamente, o objetivo de deixar esses pacientes internados seria para cumprir metas administrativas e financeiras de taxa de ocupação hospitalar. O documento obtido pelo Bahia Notícias aponta que a interferência de parâmetros econômicos em decisões estritamente médicas coloca em risco a segurança e a saúde dos consumidores.
Além de expor os pacientes a internações e riscos hospitalares desnecessários, a prática compromete a gestão adequada da saúde de alta complexidade na região, podendo restringir o acesso de outros usuários que realmente necessitam do suporte de UTI, conforme medida acessada pela equipe do BN.
De acordo com as informações obtidas pela reportagem, a Promotoria responsável pelo caso notificou as instituições investigadas para que apresentem, no prazo de 15 dias úteis, seus fluxos e normas para admissão e alta, esclareçam se decisões médicas dependem de validação financeira ou administrativa e informem sobre a eventual existência de metas, índices de ocupação, prêmios ou bonificações atrelados ao tempo de permanência de pacientes em leitos intensivos.
As empresas também deverão fornecer dados consolidados do último ano sobre ocupação e relatórios de apurações internas ou compliance. O Ministério Público requisitou ainda informações a diversos órgãos reguladores e de fiscalização ética e sanitária. Foram cobrados posicionamentos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) — que deverá se manifestar sobre a autonomia médica frente a metas corporativas — e da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também foram notificadas para reportar o histórico de denúncias ou procedimentos fiscalizatórios dos últimos 24 meses, enquanto o MP-BA realiza levantamentos em plataformas públicas de defesa do consumidor, como o Consumidor.gov.br e o Reclame Aqui. O BN fez contato com os hospitais e aguarda retorno para esclarecimentos na matéria.