Lula sanciona Lei do Agora Tem Especialistas para reduzir tempo de espera em atendimentos no SUS

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7/10),?no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025?que criou o programa Agora Tem Especialistas.?A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal?para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país. 

 

A sanção ocorreu ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A Lei ocorreu depois da MP ter sido aprovada por esmagadora maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado. Ao celebrar a Lei do Agora Tem Especialistas,?o ministro destacou a importância da iniciativa pela garantia de mais segurança jurídica e estabilidade para o programa. Para o ministro, esse é um novo ciclo de fortalecimento do SUS, que se reorganiza após a pandemia para atender com mais eficiência e equidade. 

 

Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma nova etapa do programa para levar os cuidados do SUS às pessoas que mais precisam: o início do atendimento pelas carretas do Agora Tem Especialistas em todas as regiões do país.  Nesta semana, 28 unidades móveis de saúde da mulher vão iniciar a oferta de atendimento especializado para as pacientes da rede pública nos estados e municípios.

 

Nesta semana, 28 unidades móveis de saúde da mulher vão ofertar atendimento especializado para as pacientes da rede pública nos estados e municípios. A iniciativa visa reforçar a importância do Outubro Rosa, movimento que reforça a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. 

 

“Um dos anúncios que apresentamos ao presidente para o mês de outubro é o início da atuação das Carretas da Saúde da Mulher, que já começam a rodar o país neste mês e têm como um dos principais focos a atenção integral à saúde da mulher. Nessas unidades será possível realizar mamografia, ultrassonografia, exames para detecção do câncer do colo do útero e, quando indicado, até biópsias — garantindo um atendimento completo e humanizado”, explicou o ministro da saúde. 

 

Para Alexandre Padilha, “a sanção da lei do Agora Tem Especialistas fortalece essa iniciativa, porque permite que a AGSUS, a agência do governo federal, possa contratar diretamente essas carretas, em parceria com estados e municípios que solicitarem o serviço.” 

 

A oferta de atendimento especializado nas carretas integra um conjunto de ações do programa do governo federal, que mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, a pública e a privada.  O programa, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, prevê o total de 150 carretas circulando por todo o Brasil até 2026.