Secretária de Saúde de Salvador interrompe distribuição de fórmula para crianças com APLV e promete retomada em 1 mês

Mães e pais de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) denunciaram, nesta segunda-feira (7), que a distribuição das fórmulas nutricionais específicas para os pacientes foi interrompida. Segundo a denúncia, a Unidade Básica de Saúde Clementino Fraga (5º Centro de Saúde), a principal unidade fornecedora desse tipo de fórmula infantil na capital baiana, deixou de fornecer o suprimento há cerca de um mês. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias. 

 

Com o serviço, são atendidos recém-nascidos e bebês até 2 anos de idade. Em resposta, Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador informou ao Bahia Notícias que a interrupção foi “pontual” e ocorreu devido ao atraso no processo de aquisição das fórmulas. O órgão alega que mais de 7 mil unidades da fórmula já foram adquiridos, quantidade suficiente para abastecer a rede pelos próximos três meses. 

 

“A SMS não tem medido esforços para resolver a situação com a maior brevidade possível”, diz a nota. “Os produtos já estão em processo de entrega e a previsão é de que o fornecimento esteja normalizado em até 30 dias, conforme os prazos estabelecidos em edital”. A fórmula especial Neocate LCP, indicada para a alergia em questão e distribuída nos postos soteropolitanos, custa entre R$164 e R$240 na versão de 400g. 

 

A APLV é uma condição alérgica que acomete principalmente bebês e crianças no início de sua introdução alimentar. A alergia desenvolve quando o sistema imunológico identifica a proteína do leite de vaca como um agente estranho, o qual provoca reações como vômito, urticária e diarreia. 

 

O Bahia Notícias apurou que um último processo licitatório relacionado a compra dos materiais ocorreu em março deste ano. “Como órgão público, a SMS realiza a aquisição dessas fórmulas por meio de processos licitatórios, que obedecem a prazos e exigências legais. Nos últimos meses, alguns desses processos sofreram atrasos em sua conclusão, o que resultou no desabastecimento temporário de determinadas fórmulas nutricionais”, diz a nota da instituição. 

 

A entidade reforça que o fornecimento das fórmulas é garantido mediante a um cadastro seguido de uma avaliação médica multiprofissional, com abertura de processo administrativo individualizado. Os contratos são firmados com vigência de um ano e as entregas são periódicas ou sob demanda apresentada formalmente. 

 

Sem informar o número de famílias afetadas pela interrupção da distribuição, a SMS afirma que “A gestão reconhece a angústia das famílias que dependem desse suporte nutricional e reforça seu compromisso com uma atuação responsável, sensível e prioritária, assegurando o acesso a um insumo essencial para a saúde, o desenvolvimento e a qualidade de vida de crianças com condições clínicas especiais”, conclui. 

 

Veja a nota na íntegra: 

 

“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador informa que, neste mês de junho, houve uma interrupção pontual no fornecimento da fórmula especial Neocate LCP, indicada para suporte nutricional de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e outras restrições alimentares severas.

Como órgão público, a SMS realiza a aquisição dessas fórmulas por meio de processos licitatórios, que obedecem a prazos e exigências legais. Nos últimos meses, alguns desses processos sofreram atrasos em sua conclusão, o que resultou no desabastecimento temporário de determinadas fórmulas nutricionais.

É importante destacar que o fornecimento dessas fórmulas é garantido mediante avaliação criteriosa por equipe multiprofissional, com abertura de processo administrativo individualizado, conforme a necessidade clínica de cada criança. As aquisições ocorrem por contratos com vigência anual, sendo os pedidos realizados de forma periódica — geralmente a cada três meses, ou conforme demanda apresentada.

A SMS não tem medido esforços para resolver a situação com a maior brevidade possível. Na última sexta-feira (04/07), foi assinado o empenho para aquisição de quase 7 mil unidades da fórmula, quantidade suficiente para abastecer a rede pelos próximos três meses. Os produtos já estão em processo de entrega e a previsão é de que o fornecimento esteja normalizado em até 30 dias, conforme os prazos estabelecidos em edital.

A equipe técnica da SMS segue mobilizada, acompanhando de perto o cenário e atuando para reorganizar a logística de distribuição.

A gestão reconhece a angústia das famílias que dependem desse suporte nutricional e reforça seu compromisso com uma atuação responsável, sensível e prioritária, assegurando o acesso a um insumo essencial para a saúde, o desenvolvimento e a qualidade de vida de crianças com condições clínicas especiais.”