Anvisa prorrogação proibição da venda de produtos à base de fenol no Brasil
Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou a resolução que proíbe a comercialização e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde em geral. A medida preventiva possui prazo indeterminado. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27).
A Anvisa também manteve a proibição a importação, fabricação, manipulação e propaganda de produtos à base de fenol.O texto foi assinado por Marcus Aurélio Miranda de Araújo, gerente-geral de inspeção e fiscalização sanitária da entidade.
A proibição não inclui a exploração da substância para produtos devidamente regularizados juntos à Anvisa "nas exatas condições de registro". Também é permitido os produtos à base de fenol usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.
Em nota, a Anvisa argumentou que a medida ocorreu por "preocupações com os impactos negativos decorrentes do uso de produtos não regularizados obtidos com o fenol na saúde das pessoas".
Em decisão de 2021, o órgão já havia estabelecido a proibição do uso do fenol em produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal.
PRODUTOS AUTORIZADOS
A Anvisa também divulgou uma lista dos produtos que possuem a substância fenol, mas que não estão proibidos. Até o momento, estão regularizados na Agência os seguintes produtos, que possuem a substância fenol em sua formulação:
- Dordente - Hearst Laboratórios - Anestésico local
- Auris-Sedina - Laboratórios Osório de Moraes - Removedores de secreção do conduto auditivo externo
- Pomada de Erva de Bicho, Adrenalina e Hamamélis Composta Imescard - Laboratórios Osório de Moraes - Anti-hemorroidarios tópicos
- Syrex - FDA Allergenic Farmacêutica - Diluentes e veículos de medicamentos
- Paramonoclorofenol canforado - Maquira Indústria de Produtos Odontológicos Antisséptico e analgésico (curativo de demora)
- Paramonoclorofenol canforado - Lucipharma Indústria Farmacêutica - Antisséptico e analgésico (curativo de demora)
- Fenóis - Far Diagnostics - Kit para determinação quantitativa in vitro de compostos fenólicos em urina
- Paramonoclorofenol - Biodinâmica Química e Farmacêutica - Material intracanal. Ação bactericida