Recursos do Farmácia Popular sofrem corte de 59% em benefício do orçamento secreto
Por Redação
O orçamento do programa Farmácia Popular teve um corte de 59% para o ano de 2023. A política pública, que atualmente atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, deverá ter uma abrangência reduzida em função de uma "canetada" do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
O corte, ao que apurou o Estadão, deverá garantir mais recursos para o orçamento secreto, esquema usado para a transferência de verbas a parlamentares aliados sem a devida transparência. As despesas para atendimento da população indígena também tiveram uma redução de 59%.
O jornal também mostrou que, na contramão da "tesourada" nesses programas, a emenda de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas aumentaram em 13%.
Através do Farmácia Popular são garantidos gratuitamente fármacos para o tratamento de asma, hipertensão e diabetes. As despesas com a gratuidade do programa, no orçamento de 2022, somaram R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões. Foi R$ 1,2 bilhão a menos.
Os gastos para a saúde indígena foram costados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023. Em 2022 a rúbrica foi de R$ 1,48 bilhão.
À reportagem, Bruno Moretti, assessor do Senado, especialista em orçamento da saúde e responsável pelo levantamento, disse que não há como ter dúvida sobre a manobra.
"O que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti.
Para ele, o benefício dado pelo Executivo aos parlamentares é de que eles se apresentem como intermediadores de obras e investimentos em seus redutos eleitorais, coisa que não acontece através da execução direta promovida pelo Farmácia Popular.
"[Com o programa] o parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele", observou o especialista.