União Europeia sonda Brasil para elaborar texto alternativo à quebra de patentes de vacinas

O governo brasileiro foi sondado pela União Europeia sobre a possibilidade de constituir um grupo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para debater o tema a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a Folha de S. Paulo, o objetivo é elaborar proposta alternativa à suspensão dos direitos de propriedade intelectual dos imunizantes, iniciativa capitaneada por África do Sul e Índia.

Conforme apurado pela Folha, a intenção é de desenvolver um texto para ser levado à OMC. O texto, no entanto, precisa vencer o bloqueio no debate sobre as patentes de vacinas e outros insumos usados no combate à pandemia.

A grande dificuldade é chegar em um consenso, já que África do Sul e Índia defendem um projeto considerado radical, que prevê ampla moratória nas licenças de ao menos três anos. Ao tempo que países fabricantes de vacinas, como a Alemanha, resistem.

A reportagem ressalta que os Estados Unidos, por sua vez, defenderam publicamente a suspensão temporária de patentes, mas têm sido cobrados a apresentar mais detalhes sobre os termos da proposta.

De acordo com pessoas que acompanham o tema, a União Europeia convidou o Brasil para compor um grupo que também deve incluir Chile, Singapura, Reino Unido e Canadá.

O país ainda não respondeu a consulta dos europeus, mas considera o movimento promissor para a construção de um consenso na entidade.