Covid: Aumenta procura por atestados de comorbidade e suspeitas de fraude

O início da vacinação contra a Covid-19 das pessoas com comorbidades gerou um aumento da procura por atestados médicos. O fato também levanta dúvidas sobre fraudes. De acordo com reportagem do Estadão, casos de supostos “fura fila” já estão em investigação em alguns estados, a exemplo do Amapá e Paraíba, os relatos e desconfiança por parte dos profissionais de saúde podem ser identificados espalhados pelo Brasil.

 

O Ministério da Saúde definiu quais doenças crônicas devem ser consideradas prioridade na vacinação contra a Covid-19 no Plano Nacional de Imunização (PNI).  A lista inclui doenças que atingem parte significativa da população, como diabetes e cardiopatias. Porém, em alguns casos, como no da hipertensão, a imunização é permitida apenas para pessoas que estão em estágios menos leves da patologia, ressalta a reportagem.

 

Segundo o MS, o Brasil tem cerca de 17,7 milhões de pessoas de 18 a 59 anos que se enquadram no grupo de doenças crônicas e estão aptas à vacinação contra a Covid-19.

 

Diante da possibilidade de fraude, no Amapá e na Paraíba, procedimentos foram instaurados pelos Ministérios Públicos estaduais e o Federal, e seguem em apuração.

 

Na Bahia o Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminho, na semana passada, uma Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça quanto aos casos de falsa comprovação de comorbidade ou de condição clínica especial que configuram “fura-fila” da vacinação contra a Covid-19.  

 

A Nota não tem caráter vinculativo, e foi assinada pelos coordenadores do GT, promotores de Justiça André Lavigne, Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.

 

O GT orienta que, quando recebidas denúncias de fura-fila por falsa comprovação, os promotores de Justiça solicitem a lista de pessoas com comorbidade ou condições clínicas especiais vacinadas no município para realização de auditoria por amostragem. A Nota orienta ainda que os promotores avaliem a adoção de providências criminais e para combate a improbidade administrativa em caso de envolvimento de agentes públicos. Foi orientado também o alerta aos gestores sobre a importância de armazenar o documento de comprovação da comorbidade ou condição clínica especial utilizado para a vacinação, que deverá ser disponibilizado aos órgãos de controle e fiscalização quando solicitado para verificação da sua autenticidade. 

 

Enquanto de um lado pode haver facilidades e benefícios usufruídos pelos fraudadores, por outro há quem enfrente dificuldades de obter toda a comprovação necessária para ser vacinada.

 

O ex-presidente da Anvisa, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, acredita que faltou transparência no desenvolvimento do PNI e esse fato impacta atualmente na difusão de informação na pandemia: “Deveria ter colocado em consulta pública para a sociedade saber o que estamos fazendo e propondo. O fato de não fazer isso cria um clima de barata voa, de gente com dificuldade para demonstrar ter comorbidade e gente buscando facilidades”, disse ao Estadão. 

 

Vecina Neto ainda ressalta que a população enfrenta muitas dúvidas para reconhecer se são ou não de algum grupo prioritário.