Médicos aprovam assembleia permanente contra 'pejotização' de contratos na Bahia

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (31), o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) aprovaram, por unanimidade, a adoção do estado permanente de assembleia, medida que abre caminho para que a categoria decrete greve a qualquer momento. A mobilização dos médicos e médicas é uma resposta à proposta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que quer suspender todo contrato CLT a partir de maio desse ano e fazer a contratação dos profissionais por meio de vínculo através do credenciamento de uma Pessoa Jurídica (PJ) da qual sejam sócios. 

“O Sindicato dos Médicos da Bahia alerta a todos os profissionais médicos que esse movimento atentará para os artigos 48 e 49 do código de ética médico. Isso significa que aquele médico que assumir o posto de trabalho de um médico que for demitido por causa do movimento, responderá eticamente no Cremeb”, explica o Sindimed em nota divulgada após o encontro. A entidade representativa afirma ainda que acompanhado com apreensão a ação das empresas administradoras terceirizadas, que têm convidado os médicos contratados sob o regime CLT a assinarem suas rescisões.

Conforme divulgado pelo Bahia Notícias, mesmo enfrentando o momento mais crítico da pandemia na Bahia, a Sesab está prestes romper o vínculo com pelo menos 800 médicas e médicos contratados por regime CLT - a partir de organizações sociais (OS). Os profissionais prestam serviço em unidades de saúde na capital e no interior do estado, a exemplo do Hospital Geral Roberto Santos, o Prado Valadares, em Jequié, maternidades e UPAs (reveja).