Ministério da Saúde altera critérios de confirmação dos óbitos por Covid-19

No dia em que o Brasil registrou recorde diário de mortes pela Covid-19, com 3.251 casos em 24 horas, nesta terça-feira (23), o sistema de notificação foi atualizado e os critérios alterados. De acordo com apuração da TV Globo, o Ministério da Saúde alterou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). A reportagem procurou técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre novos óbitos confirmados pela doença, que pontuaram as mudanças.

O veículo pediu uma repostas e um posicionamento ao Ministério da Saúde para confirmar se a mudança foi acertada previamente com as secretarias estaduais e municipais, mas não recebeu retorno até a veiculação da matéria. 

A nova ficha que deve ser preenchida pelas vigilâncias de saúde municipais e estaduais incluiu mudanças como a inclusão de novos tipos de informações, como se o paciente pertence a uma comunidade tradicional, e a exclusão de outras, como o histórico de viagem internacional.

As mudanças ainda incluem a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha, em utilização desde julho de 2020, ressalta a reportagem.

Houve alteração também em relação ao campo do número do CPF, que antes era considerado "essencial", e que agora passou a ser obrigatório. Caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. A única exceção para essa obrigatoriedade é para os pacientes declarados indígenas na ficha.