Ministério da Saúde planeja diminuir atendimento médico em presídios na pandemia

Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde quer propor a redução do número de profissionais de saúde nos presídios. Não satisfeito, planeja aumentar a quantidade de presos atendidos de 1,2 mil para até 2,7 mil por esses mesmos profissionais. As informações são do jornal O Globo.

 

A proposta ainda reduz os valores máximos dos repasses, de R$ 73 mil para R$ 41,5 mil, retira médicos psiquiatras e psicólogos das cadeias e prevê diminuição dos gastos anuais do Sistema Único de Saúde (SUS) na prestação de serviços para os detentos.

 

Vale lembrar que 193 pessoas no sistema prisional brasileiro já morreram por causa da Covid-19. Ao todo, foram 110 presos e 83 servidores. Os casos confirmados já chegam a 36,5 mil, de acordo com dados de um painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento de casos a cada 30 dias está na faixa dos 35%.

 

Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão já se posicionaram contra a ideia. O governo carioca acredita que isso pode causar avanço da atuação do crime organizado nos presídios.

 

Outro ponto seria a perda de ações de saúde mental nesses locais. O detento dependente de drogas e aqueles que adoecem pelo encarceramento não terão apoio psicológico.

 

"A proposta é absurda. O auxílio que o governo dá já é insuficiente, os estados precisam bancar. A assistência nos presídios já é muito ruim, com casos absurdos de doenças. As pessoas não são presas para irem a masmorras, mas para cumprirem suas penas", critica Carlos Oliveira Lula, secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (Conass).

 

Por meio de assessoria, o Ministério da Saúde afirmou que ainda não há definição sobre o assunto, e que cabe aos estados e municípios se organizarem.

 

"O objetivo da pasta é ampliar de forma estratégica a atuação das equipes no sistema prisional. Para isso, está em estudo a flexibilização da composição das equipes, uma vez que esta ação poderia viabilizar a presença de profissionais em mais estados e municípios.", disse a pasta, ao jornal O Globo.

 

Atualmente, entre oito e 11 profissionais de saúde atendem de 500 a 1,2 mil presos. A proposta do Ministério da Saúde prevê que seis profissionas dêem conta de 1,7 a 2,7 mil detentos.

 

Quanto à prestação de serviços pelo SUS, o órgão de saúde custeia cerca de 65% do valor gasto quando estados e municípios aderem à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

 

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, já tinha revogado um serviço do SUS que dá suporte a detentos que possuem transtornos mentais. Pouco tempo depois, desistiu da medida, e manteve o serviço. O ato estava sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).