Governo recria Comissão de Biossegurança em Saúde

O Ministério da Saúde recriou a Comissão de Biossegurança em Saúde através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3). O documento foi assinado pelo ministro da Saúde substituto João Gabbardo dos Reis.

Caberá ao CBS, segundo a publicação, a participação, nos âmbitos nacional e internacional, da elaboração e reformulação de normas de biossegurança; o encaminhamento às áreas competentes do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas informações sobre as atividades realizadas pela CBS; o acompanhamento das atividades dos foros nacionais e internacionais relacionados à Biotecnologia e à Biossegurança; além de assessorar nas atividades relacionadas à formulação, à atualização e à implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB); e exercer as atribuições relativas ao Ministério da Saúde como Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Ainda está previsto que as reuniões do CBS contem com dois representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde; um da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;  um da Secretaria de Vigilância em Saúde; um da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde do Gabinete do Ministro; um da Fundação Oswaldo Cruz; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

O texto também prevê reuniões da Comissão, em caráter ordinário, a cada três meses e, em caráter extraordinário, sempre que convocada por seu coordenador. As reuniões ocorrerão no Distrito Federal, e a participação dos membros que estejam em outros entes federativos será preferencialmente por videoconferência.