Suspensão da ANS de 51 planos de saúde de 10 operadoras passa a valer nesta sexta

A suspensão de 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa a valer nesta sexta-feira (6). O anúncio da suspensão foi feito pela entidade há uma semana, na última sexta-feira (30) (veja aqui).

Os planos suspensos tinham juntos 278,6 mil beneficiários (saiba quais planos foram suspensos) e a medida se deu após reclamações enviadas por consumidores nos meses de abril, maio e junho. Segundo a ANS, foram relatadas negativas de coberturas e descumprimentos dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

As reclamações foram analisadas por um programa de monitoramento da garantia de atendimento. O sistema tem como objetivo garantir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato.

Após a suspensão, as empresas e planos de saúde terão que melhorar a qualidade do serviço para as pessoas vinculadas para que a comercialização possa ser retomada. Novos clientes não poderão ser aceitos enquanto a ANS manter a suspensão.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, afirmou à Agência Brasil que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada."

Paralelamente à suspensão, a agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras, segundo a matéria publicada pela Agência Brasil. Esses planos foram alvos de suspensão em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes também a partir desta sexta.