ANS sugere novas formas de remuneração para médicos e hospitais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular o mercado de planos de saúde no país, lançou nesta quarta-feira (20), um guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor. O documento apresenta propostas que as operadoras dos planos podem adotar para remunerar profissionais, clínicas e hospitais. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço e racionalizar o uso dos recursos, evitando gastos desnecessários.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, afirmou em entrevista à Agência Brasil que o modelo atualmente hegemônico no Brasil é o pagamento por procedimento. "A cada atendimento, exame, cirurgia, é feito um pagamento ao prestador, não importando a qualidade do serviço, e não importando o resultado em saúde para aquele paciente. O Brasil é, por exemplo, o campeão mundial em realização de ressonância magnética. Isso ocorre porque há um estímulo à produção. Os profissionais ganham quanto mais eles produzirem. Os novos modelos de remuneração baseados em valor propõem mudar essa lógica, remunerando quanto mais saudável for a população".
O profissional avalia que a remuneração por procedimento, de um lado, obriga os profissionais a produzirem mais para serem remunerados adequadamente, e, de outro, gera gastos desnecessários. "Temos um setor que vem observando uma escalada de custos nos últimos anos impressionante. O crescimento não é nem aritmético, é exponencial. E no final das contas, acaba comprometendo a capacidade de pagamento da população, que não consegue se manter nos planos, cada vez mais caros", disse.
O guia sugere mais de dez modelos em que os pagamentos se vinculam ao resultado em saúde. Um deles, conhecido como capitation, envolve o repasse de uma quantia de dinheiro para uma unidade de saúde, que deverá geri-lo com autonomia, tendo porém a responsabilidade de manter indicadores positivos considerando a população atendida. Segundo Rodrigo, estudos apontam que esse modelo estimula a adoção de ações preventivas, evitando novas doenças que onerariam a rede.
Outra proposta é a remuneração por episódio, já adotado em outros países. Nesse caso, o plano de saúde repassa ao hospital e aos profissionais o valor referente a um tratamento completo desde os exames diagnósticos, e não mais o valor de cada procedimento separadamente.
As operadoras não são obrigadas a adotar as novas formas de remuneração. O guia apresenta apenas como sugestão os modelos que a ANS considera adequados. Ao propor as melhores práticas, o órgão também acredita que o documento ajuda a identificar e combater modelos que visam unicamente reduzir custos.