Programa Saúde na Escola abre prazo para adesão a novo ciclo

Gestores municipais de saúde e de educação terão até 15 de fevereiro de 2019 para indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa nesta segunda-feira (19).

As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local.

Segundo a Agência Brasil, ao contrário das edições anteriores, o Ministério da Saúde informou que, para participar do programa, os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE". Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.