Ministério da Saúde libera R$ 18,5 milhões para redução de filas de cirurgias

O Ministério da Saúde liberou R$ 18,5 milhões para redução da fila para cirurgias eletivas na Bahia. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, serão repassados R$ 250 milhões para todo o país para realização de até 285 tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os procedimentos cirúrgicos eletivos fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde do SUS e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.

Em nota, o ministério informou que a distribuição dos recursos para o custeio da estratégia considerou os critérios populacionais para que estados e municípios se organizem da melhor forma, definindo os serviços de referência e a regulação do acesso da população a estes estabelecimentos. As gestões devem utilizar os recursos para ampliar a oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde.

Os recursos serão transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) aos estados e municípios, mediante produção apresentada. As cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos destinados ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.