Falta de remédio contra epilepsia no SUS prejudica 312 mil pacientes

O medicamento usado para tratar convulsões de bebês com síndrome congênita de zika e pacientes com epilepsia ainda não é encontrado no Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de ter sido incorporado à rede pública no ano passado. O atraso, segundo o Estado de S. Paulo, é atribuído a uma falta sobre quem pagará pela aquisição do remédio, chamado levetiracetam.

“Enquanto uma decisão não vem, o que vemos é uma legião de pacientes esperando, que poderia ser beneficiada com tratamento ou protegida de efeitos colaterais de drogas atualmente utilizadas. É muito frustrante”, afirmou a professora de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Clarissa Yasuda. 

Há uma estimativa de que aproximadamente 312 mil brasileiros precisem do medicamento. O levetiracetam já é encontrado em farmácias do país. 

De acordo com a coordenadora do Departamento Científico de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, Maria Luiza Manreza, uma das principais indicações do remédio é para mulheres com o problema em idade fértil ou que estão grávidas. “Estudos mostram que remédios usados para controlar as crises têm efeitos negativos na formação do feto. E um deles, o valproato, por exemplo, tem efeitos ainda mais nocivos. Com isso, não temos ferramentas para tratar essas pacientes”.

A primeira indicação aprovada na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) aconteceu em agosto de 2017 e foi publicada no início de dezembro. Pela regra vigente, o governo tem 180 dias para ofertar o medicamento na rede pública. Foi calculado um impacto orçamentário de R$ 329,034 milhões, em cinco anos, para incorporação do remédio.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a definição sobre o pagamento do remédio acontecerá em uma reunião entre representantes da pasta, secretários estaduais e municipais de saúde, marcada para o fim do mês.