Com cobertura vacinal contra pólio inferior a 50%, 63 cidades viram alvo do MPF na Bahia
Foto: Fiocruz

O Ministério Público Federal (MPF) acionou 63 municípios baianos que estão com cobertura vacinal contra poliomielite abaixo de 50%, para que adotem medidas necessárias à garantia da imunização adequada de crianças. No total, 312 cidades do país – listadas em boletim do Ministério da Saúde (veja aqui) – foram notificadas. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que o índice se mantenha em 95%. 

Em ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, com o objetivo de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial. O MPF também pede, entre outras medidas, que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – a não ser em casos de recomendação médica em contrário.

De acordo com o Ministério da Saúde, a menor cobertura vacinal contra poliomielite foi registrada no município de Ribeira do Pombal (0,5%). Em entrevista ao Correio, a coordenadora de vigilância epidemiológica do município, Ana Verena Andrade, afirmou que os dados estão errados e já foram corrigidos no sistema. Ela ainda garantiu que a vacinação é superior a 92%. Falhas no sistema de dados também são apontadas pela prefeitura de Tucano – que registra 5,64% de cobertura – e Vitória da Conquista – 46,34%. 

Por sua vez, a prefeitura de Ilhéus admitiu baixo índice de vacinação contra poliomielite. A secretária de Saúde Elizângela Oliveira aponta que fatores como resistência dos pais e demora na reposição das doses do imunizante estão relacionados aos números. Ela alegou ainda um problema interno para transferência de dados para o sistema. A secretária ressaltou que uma série de ações será realizada para melhorar a cobertura vacinal. 

De acordo com o MPF, todos os municípios notificados têm até 10 dias úteis para responder à notificação. Caso contrário, o ofício será reiterado, com uma advertência. As prefeituras também devem assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o treinamento dos servidores para uso da ferramenta.

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