Sesab lamenta ausência do NCP em licitação: 'Deixa crianças da Bahia sem cirurgiões'
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A Secretaria de Saúde (Sesab) lamentou a ausência do Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP) do processo de licitação para emergencial para contratar cirurgiões pediátricos. O motivo alegado pela empresa, que suspendeu o atendimento nesta quinta-feira (30) a pedido do Ministério Público, é que o modelo de trabalho apresentado pela Sesab não agrada a instituição (veja aqui). A secretaria disse em nota enviada ao Bahia Notícias que a decisão unilateral do NCP não contribui para a evolução do modelo de relações contratuais na saúde pública no estado, mas espera que os profissionais revejam sua posição e não prejudiquem a população. Veja a íntegra da nota: "Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (28), um edital para a contratação do serviço de cirurgias pediátrica e neonatal. Cabe ressaltar, que este edital veda a contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou responsáveis técnicos, o que atende, portanto, a legislação federal e estadual no que tange as normas gerais de licitações e contratos administrativos. Neste contexto, lamentamos a posição adotada pela empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega quase a totalidade dos cirurgiões dessa especialidade na Bahia, de recusarem-se anparticipar do processo licitatório para aperfeiçoar a relação contratual entre os médicos e a Sesab. A não participação dessa empresa no certame deixa as crianças da Bahia sem cirurgiões. Cabe ressaltar que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório. Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do estado. Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária. A despeito dos esforços desta Secretaria na formalização de novo contrato em tempo hábil, em razão dos prazos instituídos pela legislação pertinente, os trâmites necessários ao recebimento das propostas, seleção da empresa e celebração do instrumento contratual deverá perdurar por aproximadamente mais 30 dias, tempo durante o qual a Sesab solicita que o Núcleo mantenha em sua integralidade os serviços de cirurgia pediátrica." Atualmente, o NCP é responsável por realizar cirurgias pediátrica e neonatal nas maternidades Climério de Oliveira, Iperba, João Batista Caribé, Albert Sabin e Tsylla Balbino; nos hospitais Ana Nery, Couto Maia, Geral do Estado, Roberto Santos, Menandro de Farias, Octávio Mangabeira e Martagão Gesteira.

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