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ANS formaliza acordo de cooperação com Tribunal de Justiça da Bahia

ANS formaliza acordo de cooperação com Tribunal de Justiça da Bahia
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania com o Tribunal de Justiça da Bahia. No total, já são 21 parcerias com órgãos das cinco regiões do Brasil. Coordenado pela Diretoria de Fiscalização da ANS, o Programa Parceiros da Cidadania busca a integração dos trabalhos desenvolvidos pela ANS e outros órgãos públicos de forma a criar canais de comunicação e intercâmbio de informações técnicas e experiências com vistas à construção de espaços permanentes de discussão e debate, com o objetivo de conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de assistência à saúde. "A ação conjunta da ANS com órgãos de defesa do consumidor contribui para a garantia dos direitos dos usuários de planos de saúde no país e também para a redução da judicialização no setor de saúde suplementar. Além disso, favorece o equilíbrio entre as relações que envolvem operadoras, prestadores e consumidores, que é a principal missão da ANS", enfatizou a diretora de fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire.