Medida do SUS promove 'democratização' de terapias alternativas, acredita especialista

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) do Sistema Único de Saúde (SUS) sofreu uma alteração nesta semana: além das terapias alternativas que anteriormente compunham a iniciativa, foram incluídas 14 novas técnicas (veja aqui). Para Anamélia Lins e Silva Franco, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em práticas integrativas, a medida propõe a "democratização do que a classe média alta já tinha chance de recorrer". De acordo com ela, essa ainda é uma forma de legitimar profissionais que já ofereciam esses serviços anteriormente. "Existem estados e municípios no Brasil que já têm políticas estaduais e municipais de PICs e ofertas de serviços organizadas. No estado de Minas Gerais, por exemplo, tem farmácia homeopática estadual. O estado não precisa comprar o medicamento de uma farmácia de manipulação, mas produz o medicamento, assim como produz também medicamentos sintéticos", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Anamélia compõe atualmente uma comissão para elaboração de uma política estadual de PIC na Bahia, que estabelecerá diretrizes de ofertas e serviços, formação de pessoal, financiamento, entre outras questões. Também parte do grupo, a técnica de PIC da Diretoria de Gestão do Cuidado da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Maria Luisa de Castro Almeida, concorda que a medida oferecerá a toda a população um serviço ao qual as classes média e alta já têm acesso, além de favorecer os profissionais da área. "O próprio Ministério da Saúde fez um levantamento que chegou à conclusão de que nós já temos mais de mil unidades de Saúde da Família que já aplicam essas práticas no Brasil. Com a nova portaria, cria-se a necessidade de investimento financeiro nessa área para criação de espaços e contratação de profissionais", disse. A profissional explicou que as PICs podem estar inseridas tanto em postos de atenção básica quanto em unidades de média e alta complexidade. "A partir de agora, é importante criar espaços para dar acesso a essas práticas", completou. Com a nova portaria, o SUS passa a oferecer arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. Essas práticas devem ser oferecidas como forma de complementar os tratamentos biomédicos.