Grupo de trabalho formulará medidas para desburocratizar ações do Ministério da Saúde
Por Renata Farias
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O Ministério da Saúde instituiu, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), um grupo de trabalho que deve formular medidas para desburocratização de ações da pasta. De acordo com o texto, o grupo deve "realizar estudos e elaborar documentos técnicos para subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério da Saúde; e apresentar proposta de simplificação de procedimentos e normas e de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos". Foi estabelecido prazo máximo de duração de 30 dias, que pode ser prorrogado uma única vez por igual período, para conclusão do trabalho. Irão compor a equipe um representante, um titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidades: Chefia de Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, Consultoria Jurídica, Gabinete da Secretaria-Executiva, Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Coordenação-Geral de Documentação e Informação, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Secretaria de Gestão Participativa, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras). As indicações devem ser feitas pelos dirigentes de cada órgão ou entidade.