Relatores da ONU consideram negativa ao aborto em caso de zika como tortura

Quatro relatores das Organizações das Nações Unidas (ONU) consideraram em um documento que negar o aborto legal a mulheres infectadas pelo vírus zika pode ser uma forma de tortura. Os relatores do Conselho de Direitos Humanos da entidade elaboraram o parecer de forma independente da entidade e encaminharam para o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o jornal O Globo. O parecer considera que a negação ao aborto causa sofrimento mental que podem atingir o nível de tratamento cruel. “O sofrimento mental que mulheres e meninas podem enfrentar quando desejam interromper uma gravidez, incluindo o contexto do zika, mas não têm acesso legal ao serviço, pode ser grave e atingir o nível de tortura e/ou tratamento cruel, desumano ou degradante”, explica o parecer. De acordo com os relatores, a situação fica ainda pior quando a mulher é vulnerável, sendo em função de sua idade, status de deficiência ou das circunstâncias de sua gravidez. De acordo com O Globo, a manifestação será anexada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que foi ajuizada em agosto pela Associação Nacional de Defensores Públicos, que defende o direito ao aborto para mulheres infectadas pelo vírus.