Ações para aquisição de remédios dobraram em quatro anos, aponta FiscSaúde
Foto: Frederico Sehn
As demandas judiciais solicitadas para aquisição de medicamentos dobraram entre 2010 e 2014 no Brasil. O dado é do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (FiscSaúde), aprovado nesta quarta-feira (2), pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As regiões sul e sudeste concentram 73% das ações judiciais no país, enquanto que na ponta oposta está a região norte, onde as demandas foram 1% do total. De acordo com o Estadão, depósitos judiciais e repasses a estados e municípios feitos pelo Ministério da Saúde saltaram de R$ 116 mil em 2005 para mais de R$ 68 milhões em 2012. Também houve aumento nos gastos da pasta com aquisição direta de fármacos, equipamentos e insumos concedidos em decisões judiciais: de R$ 2,4 milhões para R$ 287,8 milhões. O aumento foi de quase 120 vezes. Tais concessões aumentaram em quase 80% entre 2010 e 2013, passando de 5.966 para 10.720. Até outubro de 2014, o número chegava a 11.877.
O relatório mostrou ainda que o impacto financeiro dessas ações é "expressivo para os cofres públicos". Em 2013, os quarenta remédios mais caros custaram R$ 431 milhões - equivalente a 54% dos recursos totais transferidos aos estados para aquisição de medicamentos, dentro do bloco Assistência Farmacêutica.