Ministério da Saúde pretende rever portaria que reduziu agentes de endemias

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou na última quarta-feira (16) que a pasta vai rever a Portaria 1.025 que, na prática, diminuiu o número de agentes de combate a endemias nos municípios. A portaria, publicada em julho, define o número máximo de agentes a serem contratados pelos gestores locais com recursos da União. Castro afirmou, segundo a Agência Brasil, que depois da portaria os recursos para defesa de vigilância epidemiológica aumentaram. "Estamos repassando para os municípios mais recursos do que passávamos antes da portaria. O problema é que os prefeitos não estão compreendendo que podem usar esses recursos para pagar os agentes de combate às endemias", disse o ministro após debate na Câmara dos Deputados sobre o aumento do número de casos de microcefalia no Brasil. Marcelo Castro acrescentou que o ministério está em diálogo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para substituir a portaria por outra que deixe claro que as verbas repassadas poderão ser usadas na contratação de agentes, independentemente do número máximo pago pela União.